14/06/2025 03:28

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA SANTOS em 13/06/2025 23:59.
20/05/2025 16:06

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:03

Juntada de Petição de CURATELA_8062095_14.2020_Manifestação desistência mudança de cidade_Com curatela provisória vencida
14/05/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 11:55

Expedição de despacho.
13/05/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 11:00

Conclusos para decisão
30/11/2023 08:18

Conclusos para decisão
26/11/2023 23:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8062095-14.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Nubia Maria Da Silva Santos Advogado: Andreia Lima Cerqueira De Hamburgo (OAB:BA54056) Advogado: Lucas Souza Da Matta Dos Reis (OAB:BA55097) Requerido: Thiago Da Silva Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CURATELA n. 8062095-14.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: NUBIA MARIA DA SILVA SANTOS Advogado(s): ANDREIA LIMA CERQUEIRA DE HAMBURGO (OAB:BA54056), LUCAS SOUZA DA MATTA DOS REIS (OAB:BA55097) REQUERIDO: THIAGO DA SILVA SANTOS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário nº 3449, de 09 de novembro de 2023, que instaurou a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos desta Comarca, encontrando-se o presente processo na lista encaminhada pelo CSJUD para redistribuição, em observância ao disposto no art. 4º, §1º e 2º do ato supramencionado, declaro a incompetência deste juízo para prosseguir processando o presente feito, determinando a remessa dos autos ao aludido Juízo da 5ª Vara.

Eventuais incidentes em tramitação nesta vara também deverão ser remetidos à referida Unidade, independentemente de nova determinação, através de ato ordinatório emitido pela secretaria.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.

Brandão Filho Juiz de Direito
17/11/2023 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 12:03

Declarada incompetência
19/07/2023 15:29

Conclusos para despacho
23/02/2023 15:02

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
06/02/2023 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 15:09

Expedição de despacho.
03/02/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2022 11:01

Decorrido prazo de NUBIA MARIA DA SILVA SANTOS em 17/08/2022 23:59.
22/07/2022 13:36

Conclusos para despacho
19/07/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 03:27

Decorrido prazo de NUBIA MARIA DA SILVA SANTOS em 14/07/2022 23:59.
12/07/2022 14:41

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
11/07/2022 11:21

Expedição de despacho.
07/07/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 12:09

Conclusos para despacho
23/06/2022 13:22

Publicado Despacho em 20/06/2022.
23/06/2022 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
20/06/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2022 14:56

Expedição de despacho.
06/06/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 16:10

Conclusos para despacho
25/03/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 15:12

Publicado Despacho em 10/03/2022.
14/03/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 17:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/03/2022 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 20:21

Conclusos para decisão
11/03/2021 10:11

Decorrido prazo de NUBIA MARIA DA SILVA SANTOS em 05/03/2021 23:59.
08/03/2021 17:54

Juntada de Petição de contestação
01/03/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2021 19:57

Expedição de decisão.
27/01/2021 08:55

Decorrido prazo de NUBIA MARIA DA SILVA SANTOS em 23/09/2020 23:59:59.
24/01/2021 01:24

Publicado Decisão em 11/01/2021.
13/01/2021 02:24

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
08/01/2021 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2021 12:28

Expedição de decisão via Sistema.
07/01/2021 10:32

Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2020 13:16

Conclusos para decisão
13/11/2020 01:04

Juntada de Petição de contestação
27/10/2020 15:14

Juntada de Certidão
19/10/2020 19:56

Publicado Despacho em 31/08/2020.
01/10/2020 16:04

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 17:43

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
25/09/2020 16:46

Expedição de termo de audiência via Sistema.
25/09/2020 16:45

Juntada de Termo de audiência
31/08/2020 22:01

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
28/08/2020 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 11:36

Expedição de despacho via Sistema.
28/08/2020 10:24

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 12:43

Conclusos para despacho
18/08/2020 21:47

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 01:06

Publicado Despacho em 07/07/2020.
21/07/2020 15:22

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 16:58

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 19:24

Conclusos para despacho
23/06/2020 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2023

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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