TJBA - 0716939-62.2012.8.05.0039
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 21:53
Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.
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30/10/2024 21:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
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23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0716939-62.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Portobello Empreendimentos E Construcoes Ltda Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0716939-44.2012.8.05.0039 para 0716939-62.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.
As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
Publique-se.
Intimem-se. -
18/10/2024 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
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05/08/2024 20:48
Baixa Definitiva
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05/08/2024 20:48
Arquivado Definitivamente
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05/08/2024 20:48
Expedição de Certidão.
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17/04/2024 08:51
Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 15/04/2024 23:59.
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07/04/2024 21:56
Publicado Sentença em 21/03/2024.
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07/04/2024 21:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
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19/03/2024 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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19/03/2024 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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19/03/2024 15:40
Cominicação eletrônica
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19/03/2024 15:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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19/03/2024 08:49
Conclusos para julgamento
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19/03/2024 08:49
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
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04/10/2022 04:23
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2018 00:00
Concluso para Despacho
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18/12/2012 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2012
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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