TJBA - 8002029-36.2020.8.05.0141
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2025 18:28
Decorrido prazo de JOSE LIENTINHO DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.
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13/02/2025 17:02
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 16:04
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 22:27
Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.
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27/01/2025 22:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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14/01/2025 10:19
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8002029-36.2020.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Vilma Avelina Dos Santos Souza Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Valdene Moura Lopes Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Sandra Regina Tavares Moreira Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Rita De Cassia Barreto Vieira Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Nelba Ney Santos Franco Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Lissandra Tavares Moreira Calais Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Jurema Caja Dos Santos Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Jose Lientinho Dos Santos Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Joilma Dos Reis Trindade Ferreira Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Joana Farias Assis Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Gleidismar Pereira Nascimento Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Elma Silvia Soares Dos Santos Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Edileuza Souza Reis Cunha Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Edieme Pereira Matos Rangel Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Christiane De Oliveira Nascimento Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Jose Calais Cerqueira Neto Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Benaia Peixoto Gomes Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Ana Teressa Moitinho Silva Lima Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Ana Paula Ferreira Figueredo Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerido: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8002029-36.2020.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: VILMA AVELINA DOS SANTOS SOUZA e outros (18) Advogado(s): ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB:DF44315), RUBIA GONCALVES SILVA GABRIEL (OAB:DF40733) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435) DECISÃO Vistos, etc. 1) De início, reconheço a competência da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jequié para processar e julgar o presente feito, na forma da Resolução n. 18, de 14 de setembro de 2022 do TJBA. 2) Visando consagrar os princípios do contraditório e ampla defesa em sua plenitude, intime-se a parte executada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos (Id 447121983 e seguintes), no prazo de 15 (quinze) dias. 3) Sobrevindo o cumprimento integral das diligências e certificações de praxe, voltem-me os autos conclusos para subsequente deliberação. 4) Ao Cartório, para que promova a inclusão da etiqueta correspondente ao assunto da presente demanda.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Jequié-BA, data da assinatura eletrônica.
GABRIEL ALVARES DE CAMPOS JUIZ SUBSTITUTO -
17/12/2024 15:21
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8002029-36.2020.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Vilma Avelina Dos Santos Souza Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Valdene Moura Lopes Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Sandra Regina Tavares Moreira Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Rita De Cassia Barreto Vieira Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Nelba Ney Santos Franco Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Lissandra Tavares Moreira Calais Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Jurema Caja Dos Santos Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Jose Lientinho Dos Santos Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Joilma Dos Reis Trindade Ferreira Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Joana Farias Assis Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Gleidismar Pereira Nascimento Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Elma Silvia Soares Dos Santos Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Edileuza Souza Reis Cunha Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Edieme Pereira Matos Rangel Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Christiane De Oliveira Nascimento Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Jose Calais Cerqueira Neto Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Benaia Peixoto Gomes Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Ana Teressa Moitinho Silva Lima Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Ana Paula Ferreira Figueredo Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerido: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8002029-36.2020.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: VILMA AVELINA DOS SANTOS SOUZA e outros (18) Advogado(s): ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB:DF44315), RUBIA GONCALVES SILVA GABRIEL (OAB:DF40733) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435) DECISÃO Vistos, etc. 1) De início, reconheço a competência da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jequié para processar e julgar o presente feito, na forma da Resolução n. 18, de 14 de setembro de 2022 do TJBA. 2) Visando consagrar os princípios do contraditório e ampla defesa em sua plenitude, intime-se a parte executada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos (Id 447121983 e seguintes), no prazo de 15 (quinze) dias. 3) Sobrevindo o cumprimento integral das diligências e certificações de praxe, voltem-me os autos conclusos para subsequente deliberação. 4) Ao Cartório, para que promova a inclusão da etiqueta correspondente ao assunto da presente demanda.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Jequié-BA, data da assinatura eletrônica.
GABRIEL ALVARES DE CAMPOS JUIZ SUBSTITUTO -
22/10/2024 16:30
Expedição de decisão.
-
22/10/2024 15:51
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/06/2024 00:39
Decorrido prazo de JOSE LIENTINHO DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.
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03/06/2024 17:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 26/04/2024 23:59.
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03/06/2024 15:15
Conclusos para decisão
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03/06/2024 15:14
Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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01/06/2024 21:25
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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03/04/2024 23:59
Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2024.
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03/04/2024 23:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
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27/03/2024 07:39
Expedição de ato ordinatório.
-
27/03/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 12:29
Recebidos os autos
-
26/03/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/06/2023 15:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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02/06/2023 05:19
Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2023.
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02/06/2023 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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31/05/2023 06:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/05/2023 06:49
Ato ordinatório praticado
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27/05/2023 10:16
Decorrido prazo de NELBA NEY SANTOS FRANCO em 04/04/2023 23:59.
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26/05/2023 05:56
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BARRETO VIEIRA em 04/04/2023 23:59.
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26/05/2023 05:56
Decorrido prazo de SANDRA REGINA TAVARES MOREIRA em 04/04/2023 23:59.
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26/05/2023 05:56
Decorrido prazo de VALDENE MOURA LOPES em 04/04/2023 23:59.
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26/05/2023 05:49
Decorrido prazo de JOANA FARIAS ASSIS em 04/04/2023 23:59.
-
26/05/2023 05:49
Decorrido prazo de JOILMA DOS REIS TRINDADE FERREIRA em 04/04/2023 23:59.
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24/05/2023 02:50
Decorrido prazo de EDILEUZA SOUZA REIS CUNHA em 17/03/2023 23:59.
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20/05/2023 10:08
Decorrido prazo de VILMA AVELINA DOS SANTOS SOUZA em 04/04/2023 23:59.
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20/05/2023 06:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 08/11/2022 23:59.
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19/05/2023 03:29
Decorrido prazo de BENAIA PEIXOTO GOMES em 17/03/2023 23:59.
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19/05/2023 03:29
Decorrido prazo de JOSE CALAIS CERQUEIRA NETO em 17/03/2023 23:59.
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19/05/2023 03:29
Decorrido prazo de CHRISTIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 17/03/2023 23:59.
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19/05/2023 03:29
Decorrido prazo de EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL em 17/03/2023 23:59.
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19/05/2023 03:29
Decorrido prazo de VILMA AVELINA DOS SANTOS SOUZA em 17/03/2023 23:59.
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19/05/2023 03:29
Decorrido prazo de ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS em 17/03/2023 23:59.
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19/05/2023 03:29
Decorrido prazo de GLEIDISMAR PEREIRA NASCIMENTO em 17/03/2023 23:59.
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19/05/2023 03:29
Decorrido prazo de JOANA FARIAS ASSIS em 17/03/2023 23:59.
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19/05/2023 03:29
Decorrido prazo de JOILMA DOS REIS TRINDADE FERREIRA em 17/03/2023 23:59.
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19/05/2023 03:29
Decorrido prazo de JOSE LIENTINHO DOS SANTOS em 17/03/2023 23:59.
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19/05/2023 03:29
Decorrido prazo de JUREMA CAJA DOS SANTOS em 17/03/2023 23:59.
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19/05/2023 03:29
Decorrido prazo de LISSANDRA TAVARES MOREIRA CALAIS em 17/03/2023 23:59.
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19/05/2023 03:29
Decorrido prazo de NELBA NEY SANTOS FRANCO em 17/03/2023 23:59.
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19/05/2023 03:29
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BARRETO VIEIRA em 17/03/2023 23:59.
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19/05/2023 03:29
Decorrido prazo de SANDRA REGINA TAVARES MOREIRA em 17/03/2023 23:59.
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19/05/2023 03:29
Decorrido prazo de VALDENE MOURA LOPES em 17/03/2023 23:59.
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19/05/2023 02:24
Decorrido prazo de EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL em 04/04/2023 23:59.
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19/05/2023 00:08
Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA FIGUEREDO em 04/04/2023 23:59.
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19/05/2023 00:08
Decorrido prazo de ANA TERESSA MOITINHO SILVA LIMA em 04/04/2023 23:59.
-
19/05/2023 00:08
Decorrido prazo de BENAIA PEIXOTO GOMES em 04/04/2023 23:59.
-
19/05/2023 00:08
Decorrido prazo de JOSE CALAIS CERQUEIRA NETO em 04/04/2023 23:59.
-
19/05/2023 00:08
Decorrido prazo de CHRISTIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 04/04/2023 23:59.
-
19/05/2023 00:08
Decorrido prazo de EDILEUZA SOUZA REIS CUNHA em 04/04/2023 23:59.
-
19/05/2023 00:08
Decorrido prazo de ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS em 04/04/2023 23:59.
-
17/05/2023 10:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/05/2023 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/05/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 23:59
Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2023.
-
20/04/2023 23:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
-
01/04/2023 09:15
Publicado Sentença em 23/02/2023.
-
01/04/2023 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
-
01/04/2023 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
-
10/03/2023 07:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/03/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 10:40
Juntada de Petição de apelação
-
15/02/2023 12:13
Expedição de sentença.
-
15/02/2023 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/02/2023 12:38
Expedição de intimação.
-
10/02/2023 12:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/02/2023 12:35
Julgado procedente em parte do pedido
-
02/02/2023 11:32
Conclusos para julgamento
-
07/11/2022 22:29
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2022 21:30
Decorrido prazo de ARAO JOSE GABRIEL NETO em 31/10/2022 23:59.
-
04/11/2022 21:30
Decorrido prazo de JAIME DALMEIDA CRUZ em 31/10/2022 23:59.
-
19/10/2022 15:24
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2022 02:26
Publicado Intimação em 29/09/2022.
-
10/10/2022 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
-
28/09/2022 14:55
Expedição de intimação.
-
28/09/2022 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/09/2022 15:47
Outras Decisões
-
19/07/2022 12:53
Conclusos para decisão
-
19/07/2022 07:14
Decorrido prazo de RUBIA GONCALVES SILVA GABRIEL em 18/07/2022 23:59.
-
18/07/2022 18:47
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2022 17:21
Publicado Intimação em 22/06/2022.
-
27/06/2022 17:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
-
21/06/2022 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/06/2022 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2022 13:22
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2021 17:07
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2021 09:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 29/03/2021 23:59.
-
25/03/2021 13:12
Conclusos para decisão
-
25/03/2021 11:43
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2021 00:44
Publicado Intimação em 02/03/2021.
-
02/03/2021 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
-
26/02/2021 11:24
Expedição de intimação.
-
26/02/2021 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/02/2021 16:19
Expedição de intimação.
-
24/02/2021 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/02/2021 08:04
Expedição de Mandado.
-
23/02/2021 08:04
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2021 08:24
Conclusos para despacho
-
10/02/2021 19:10
Mandado devolvido Positivamente
-
10/02/2021 13:36
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2021 08:03
Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2021.
-
28/01/2021 10:31
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
28/01/2021 10:31
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
27/01/2021 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/01/2021 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/01/2021 17:51
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
29/12/2020 03:44
Publicado Intimação em 28/09/2020.
-
01/12/2020 16:03
Conclusos para despacho
-
01/12/2020 14:03
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2020 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/11/2020 14:12
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2020 18:17
Juntada de Petição de contestação
-
19/11/2020 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2020 11:48
Conclusos para despacho
-
13/11/2020 16:55
Conclusos para despacho
-
13/11/2020 12:27
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2020 09:46
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
17/10/2020 09:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2020 16:30
Juntada de Petição de certidão
-
10/10/2020 16:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2020 02:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/09/2020 02:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/09/2020 10:46
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
29/09/2020 07:30
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
29/09/2020 07:30
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
25/09/2020 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/09/2020 13:23
Concedida a Antecipação de tutela
-
21/09/2020 11:00
Conclusos para decisão
-
21/09/2020 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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