22/07/2025 02:27

Publicado Acórdão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 13:32

Embargos de Declaração Acolhidos
17/07/2025 10:25

Juntada de Petição de certidão
17/07/2025 10:09

Deliberado em sessão - julgado
25/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:34

Incluído em pauta para 09/07/2025 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.
24/03/2025 10:47

Conclusos para julgamento
22/02/2025 00:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA BASTOS em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:41

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:57

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA BASTOS em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:14

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:55

Conclusos para decisão
23/01/2025 00:04

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 22/01/2025 23:59.
09/01/2025 15:24

Conclusos para julgamento
09/01/2025 15:23

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
09/01/2025 02:36

Publicado Decisão em 21/01/2025.
09/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/01/2025 11:24

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais
07/01/2025 11:23

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
07/01/2025 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
25/12/2024 16:46

Declarada incompetência
18/12/2024 10:24

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2024 10:24

Juntada de Certidão
14/12/2024 00:01

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA BASTOS em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:46

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.
06/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 16:08

Cominicação eletrônica
04/12/2024 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 15:49

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
26/11/2024 03:49

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 23:18

Expedição de Certidão.
21/11/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 04:23

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 16:53

Não conhecido o recurso de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE)
09/11/2024 00:05

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 09:56

Conclusos #Não preenchido#
05/11/2024 09:56

Juntada de Certidão
24/10/2024 01:23

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:53

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2024 09:53

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:47

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:44

Recebidos os autos
29/08/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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