TJBA - 8139825-04.2020.8.05.0001
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 16:57
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 16:27
Baixa Definitiva
-
19/03/2025 16:27
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2025 16:27
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 13:45
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 12:31
Juntada de Certidão
-
26/01/2025 11:49
Juntada de Certidão
-
26/01/2025 11:46
Juntada de Petição de certidão
-
18/10/2024 11:35
Expedição de Edital.
-
10/10/2024 16:29
Expedição de sentença.
-
01/10/2024 16:06
Transitado em Julgado em 01/10/2024
-
16/08/2024 09:33
Juntada de Petição de CIENTE
-
15/08/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 10:55
Expedição de sentença.
-
13/08/2024 13:00
Julgado procedente o pedido
-
30/07/2024 01:45
Decorrido prazo de MARIA EMMA RODRIGUEZ GUERRA em 29/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 13:32
Conclusos para julgamento
-
24/07/2024 16:11
Juntada de Petição de parecer_8139825_04.2020.8.05.0001_Curatela Fin
-
19/07/2024 09:54
Expedição de ato ordinatório.
-
15/07/2024 14:29
Juntada de Petição de alegações finais
-
05/07/2024 08:12
Expedição de ato ordinatório.
-
05/07/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 08:09
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 02:59
Decorrido prazo de FRANCISCO JAVIER ULPIANO ALFAYA RODRIGUEZ em 12/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 02:59
Decorrido prazo de MARIA EMMA RODRIGUEZ GUERRA em 12/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 21:13
Decorrido prazo de MARIA EMMA RODRIGUEZ GUERRA em 05/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 03:02
Decorrido prazo de FRANCISCO JAVIER ULPIANO ALFAYA RODRIGUEZ em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 03:02
Decorrido prazo de MARIA EMMA RODRIGUEZ GUERRA em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 02:57
Decorrido prazo de FRANCISCO JAVIER ULPIANO ALFAYA RODRIGUEZ em 28/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 10:34
Juntada de Petição de Documento_1
-
02/05/2024 10:35
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 09:27
Expedição de despacho.
-
30/04/2024 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 04:28
Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.
-
29/04/2024 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
28/04/2024 20:26
Juntada de Petição de parecer_8139825_04.2020.8.05.0001_Intimação da
-
27/04/2024 15:04
Publicado Decisão em 29/04/2024.
-
27/04/2024 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
25/04/2024 12:41
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 12:37
Expedição de ato ordinatório.
-
25/04/2024 11:15
Expedição de decisão.
-
24/04/2024 10:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 15:13
Conclusos para decisão
-
04/02/2024 01:08
Mandado devolvido Negativamente
-
17/01/2024 12:50
Expedição de Mandado.
-
18/12/2023 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 14:02
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 14:54
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
20/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8139825-04.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Francisco Javier Ulpiano Alfaya Rodriguez Advogado: Jose Antonio Dos Santos (OAB:BA26195) Advogado: Joaquim Teixeira Lima Junior (OAB:BA26664) Requerido: Maria Emma Rodriguez Guerra Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CURATELA n. 8139825-04.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: FRANCISCO JAVIER ULPIANO ALFAYA RODRIGUEZ Advogado(s): JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB:BA26195), JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR registrado(a) civilmente como JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB:BA26664) REQUERIDO: MARIA EMMA RODRIGUEZ GUERRA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.
Considerando a Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário nº 3449, de 09 de novembro de 2023, que instaurou a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos desta Comarca, encontrando-se o presente processo na lista encaminhada pelo CSJUD para redistribuição, em observância ao disposto no art. 4º, §1º e 2º do ato supramencionado, declaro a incompetência deste juízo para prosseguir processando o presente feito, determinando a remessa dos autos ao aludido Juízo da 5ª Vara.
Eventuais incidentes em tramitação nesta vara também deverão ser remetidos à referida Unidade, independentemente de nova determinação, através de ato ordinatório emitido pela secretaria.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.
Brandão Filho Juiz de Direito -
17/11/2023 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/11/2023 12:03
Declarada incompetência
-
21/07/2023 17:00
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 23:01
Juntada de Petição de Proc. 8139825-04.2020 - Interdição
-
19/07/2023 12:03
Expedição de ato ordinatório.
-
19/07/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2023 02:27
Decorrido prazo de FRANCISCO JAVIER ULPIANO ALFAYA RODRIGUEZ em 27/02/2023 23:59.
-
21/02/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
-
09/02/2023 13:09
Juntada de Petição de contestação
-
26/01/2023 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/01/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 09:38
Decorrido prazo de MARIA EMMA RODRIGUEZ GUERRA em 12/09/2022 23:59.
-
31/08/2022 20:15
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2022 14:24
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/08/2022 14:22
Expedição de decisão.
-
10/07/2021 11:06
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2021 13:05
Juntada de ata da audiência
-
08/06/2021 02:30
Decorrido prazo de FRANCISCO JAVIER ULPIANO ALFAYA RODRIGUEZ em 07/06/2021 23:59.
-
07/05/2021 18:59
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2021 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/05/2021 13:20
Expedição de decisão.
-
05/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2021 20:38
Decorrido prazo de FRANCISCO JAVIER ULPIANO ALFAYA RODRIGUEZ em 19/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 20:06
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
26/04/2021 06:22
Publicado Decisão em 20/04/2021.
-
26/04/2021 06:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
-
19/04/2021 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/04/2021 09:46
Expedição de decisão.
-
18/04/2021 13:09
Decorrido prazo de FRANCISCO JAVIER ULPIANO ALFAYA RODRIGUEZ em 30/03/2021 23:59.
-
08/04/2021 00:37
Publicado Despacho em 31/03/2021.
-
08/04/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
-
06/04/2021 18:16
Concedida a Antecipação de tutela
-
06/04/2021 17:49
Conclusos para despacho
-
31/03/2021 20:55
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2021 20:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/03/2021 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2021 12:44
Conclusos para despacho
-
09/03/2021 06:52
Publicado Despacho em 08/03/2021.
-
09/03/2021 06:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
-
08/03/2021 04:47
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
05/03/2021 12:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/03/2021 12:40
Expedição de despacho.
-
04/03/2021 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2021 16:41
Conclusos para despacho
-
13/02/2021 03:25
Decorrido prazo de FRANCISCO JAVIER ULPIANO ALFAYA RODRIGUEZ em 11/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 00:33
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2021 00:14
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2021 01:58
Publicado Despacho em 14/01/2021.
-
13/01/2021 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/01/2021 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2020 19:43
Conclusos para despacho
-
10/12/2020 19:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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