TJBA - 0753151-94.2015.8.05.0001
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 13:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/07/2025 23:59.
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09/07/2025 00:51
Expedição de decisão.
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09/07/2025 00:51
Decisão Interlocutória de Mérito
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07/07/2025 09:08
Conclusos para decisão
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01/04/2025 13:51
Juntada de Certidão
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15/03/2025 00:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.
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07/02/2025 18:08
Expedição de decisão.
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07/02/2025 18:08
Decisão Interlocutória de Mérito
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06/02/2025 11:10
Conclusos para decisão
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13/11/2024 03:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2024 23:59.
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23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0753151-94.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Cpcn - Consultoria, Projetos, Contabilidade E Negocios Ltda Exequente: Municipio De Salvador Interessado: Ana Paula Dos Santos Gusmao Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0753151-94.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CPCN - CONSULTORIA, PROJETOS, CONTABILIDADE E NEGOCIOS LTDA DESPACHO Vistos etc., Em razão da informação constante do AR, determino a intimação do Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço completo para citação, ou fornecer elementos que impulsionem a execução, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 40, §3 da LEF.
Atribuo esta Decisão, força de mandado.
Publique-se.
Intime-se.
SALVADOR, 17 de outubro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito -
18/10/2024 00:36
Expedição de despacho.
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18/10/2024 00:36
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2024 09:20
Conclusos para decisão
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27/09/2024 14:06
Juntada de Certidão
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10/08/2024 02:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2024 23:59.
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03/07/2024 14:08
Expedição de ato ordinatório.
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22/06/2024 19:20
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 11:20
Expedição de carta via ar digital.
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25/02/2024 03:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.
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15/02/2024 19:43
Expedição de decisão.
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15/02/2024 19:43
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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31/01/2024 07:32
Conclusos para decisão
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12/12/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
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28/10/2023 20:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
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28/10/2023 15:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
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21/07/2023 11:31
Juntada de Petição de petição
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21/07/2023 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/07/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
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14/07/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/05/2023 11:45
Juntada de Petição de petição
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11/05/2023 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/05/2023 08:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.
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04/03/2023 11:56
Expedição de ato ordinatório.
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24/02/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
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27/11/2022 13:51
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2022 13:51
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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11/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
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05/10/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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11/09/2021 00:00
Expedição de Carta
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06/09/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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21/05/2021 00:00
Expedição de Carta
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25/11/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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25/03/2020 00:00
Petição
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13/12/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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28/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
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27/08/2019 00:00
Decisão anterior
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17/08/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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15/08/2019 00:00
Petição
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14/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
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13/08/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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29/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
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29/03/2019 00:00
Expedição de Ofício
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15/06/2018 00:00
Mero expediente
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08/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
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12/04/2018 00:00
Expedição de Carta
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31/05/2016 00:00
Mero expediente
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05/05/2016 00:00
Concluso para Despacho
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10/02/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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10/02/2015 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2015
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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