TJBA - 8000546-44.2023.8.05.0212
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 08:41
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
28/08/2024 08:41
Baixa Definitiva
-
28/08/2024 08:41
Transitado em Julgado em 28/08/2024
-
28/08/2024 08:41
Juntada de Certidão
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16/08/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
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01/08/2024 09:59
Juntada de Petição de petição
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01/08/2024 00:10
Decorrido prazo de ISRAEL GABRIEL DA SILVA em 31/07/2024 23:59.
-
31/07/2024 00:08
Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 30/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 07:37
Publicado Ementa em 10/07/2024.
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10/07/2024 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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09/07/2024 06:23
Expedição de Certidão.
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05/07/2024 18:42
Conhecido o recurso de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-34 (APELANTE) e não-provido
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05/07/2024 18:40
Conhecido o recurso de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-34 (APELANTE) e não-provido
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04/07/2024 18:01
Juntada de Petição de certidão
-
04/07/2024 16:58
Deliberado em sessão - julgado
-
06/06/2024 06:24
Expedição de Certidão.
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05/06/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 06:24
Expedição de Certidão.
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03/06/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2024 17:48
Incluído em pauta para 25/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
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29/05/2024 14:02
Solicitado dia de julgamento
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15/04/2024 23:39
Conclusos #Não preenchido#
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15/04/2024 23:39
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 18:23
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 13:27
Recebidos os autos
-
15/04/2024 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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