TJBA - 8000754-50.2020.8.05.0271

22/04/2025 14:30

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

22/04/2025 14:29

Expedição de intimação.

22/04/2025 14:29

Expedição de intimação.

22/04/2025 14:28

Expedição de intimação.

22/04/2025 14:28

Expedição de intimação.

22/04/2025 14:27

Expedição de intimação.

22/04/2025 14:27

Expedição de intimação.

22/04/2025 14:27

Expedição de intimação.

22/04/2025 14:26

Expedição de intimação.

22/04/2025 14:26

Expedição de intimação.

10/04/2025 11:28

Entrega de Documento

10/04/2025 11:28

Ato ordinatório praticado

10/04/2025 11:24

Entrega de Documento

10/04/2025 11:24

Ato ordinatório praticado

10/04/2025 11:23

Entrega de Documento

10/04/2025 11:23

Ato ordinatório praticado

10/04/2025 11:21

Entrega de Documento

10/04/2025 11:21

Ato ordinatório praticado

10/04/2025 11:18

Entrega de Documento

10/04/2025 11:18

Ato ordinatório praticado

10/04/2025 11:17

Entrega de Documento

10/04/2025 11:17

Ato ordinatório praticado

10/04/2025 11:16

Entrega de Documento

10/04/2025 11:16

Ato ordinatório praticado

10/04/2025 11:15

Entrega de Documento

10/04/2025 11:15

Ato ordinatório praticado

10/04/2025 11:14

Entrega de Documento

10/04/2025 11:14

Ato ordinatório praticado

01/04/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025 08:46

Conclusos para despacho

12/03/2025 16:58

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

10/02/2025 13:15

Expedição de intimação.

10/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado

10/02/2025 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/01/2025 08:07

Expedição de intimação.

28/01/2025 08:07

Expedição de Certidão.

28/01/2025 08:06

Desentranhado o documento

13/12/2024 04:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 12/12/2024 23:59.

18/10/2024 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 07/10/2024 23:59.

18/10/2024 09:43

Expedição de intimação.

18/10/2024 08:44

Expedição de intimação.

18/10/2024 08:44

Homologado o pedido

17/10/2024 14:39

Conclusos para julgamento

17/10/2024 14:39

Expedição de intimação.

17/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.

08/09/2024 08:05

Decorrido prazo de RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES em 30/08/2024 23:59.

08/09/2024 08:05

Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 30/08/2024 23:59.

10/08/2024 06:16

Publicado Intimação em 09/08/2024.

10/08/2024 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

10/08/2024 06:15

Publicado Intimação em 09/08/2024.

10/08/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024 15:23

Expedição de intimação.

07/08/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024 10:26

Conclusos para despacho

28/07/2024 19:37

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

25/07/2024 11:09

Expedição de intimação.

25/07/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024 13:05

Conclusos para despacho

28/06/2024 13:04

Expedição de intimação.

28/06/2024 13:04

Expedição de Certidão.

22/06/2024 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 27/05/2024 23:59.

16/04/2024 17:55

Expedição de intimação.

16/04/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024 10:31

Conclusos para decisão

05/04/2024 10:31

Expedição de intimação.

10/02/2024 15:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

09/02/2024 01:30

Publicado Intimação em 14/02/2024.

09/02/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

09/02/2024 01:30

Publicado Intimação em 14/02/2024.

09/02/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

06/02/2024 12:57

Expedição de intimação.

06/02/2024 12:56

Ato ordinatório praticado

05/02/2024 08:14

Recebidos os autos

05/02/2024 08:14

Juntada de Certidão

05/02/2024 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/02/2022 08:58

Expedição de intimação.

23/02/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022 04:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 21/02/2022 23:59.

31/01/2022 14:57

Conclusos para despacho

18/12/2021 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 16/12/2021 23:59.

06/12/2021 20:34

Juntada de Petição de contra-razões

24/11/2021 14:23

Expedição de intimação.

24/11/2021 14:22

Expedição de intimação.

24/11/2021 14:22

Ato ordinatório praticado

28/10/2021 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 25/10/2021 23:59.

28/10/2021 01:09

Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 30/09/2021 23:59.

19/10/2021 16:39

Expedição de intimação.

15/10/2021 21:59

Juntada de Petição de apelação

26/09/2021 10:45

Publicado Intimação em 21/09/2021.

26/09/2021 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2021

20/09/2021 15:20

Expedição de intimação.

20/09/2021 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2021 12:11

Expedição de intimação.

14/09/2021 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2021 12:11

Julgado improcedente o pedido

13/09/2021 15:45

Conclusos para despacho

09/09/2021 18:08

Publicado Intimação em 08/09/2021.

09/09/2021 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

03/09/2021 13:37

Expedição de intimação.

03/09/2021 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2021 12:13

Expedição de intimação.

01/09/2021 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2021 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2021 12:13

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

27/08/2021 11:05

Conclusos para despacho

27/08/2021 11:04

Expedição de intimação.

27/08/2021 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/08/2021 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2021 20:52

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2021 20:02

Publicado Intimação em 11/11/2020.

12/06/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

30/04/2021 10:12

Conclusos para julgamento

27/04/2021 19:00

Juntada de Petição de petição

23/04/2021 16:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/04/2021 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 12/04/2021 23:59.

21/04/2021 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021 03:01

Decorrido prazo de LIANDRA SOUZA MAGALHAES em 31/03/2021 23:59.

01/04/2021 12:43

Juntada de Petição de petição

01/04/2021 00:49

Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 31/03/2021 23:59.

01/04/2021 00:49

Decorrido prazo de EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS em 31/03/2021 23:59.

22/03/2021 19:10

Publicado Intimação em 16/03/2021.

22/03/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021 19:10

Publicado Intimação em 16/03/2021.

22/03/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

15/03/2021 12:04

Expedição de intimação.

15/03/2021 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2021 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2021 00:45

Publicado Intimação em 09/03/2021.

10/03/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

08/03/2021 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2021 00:35

Juntada de Petição de petição

11/02/2021 07:41

Conclusos para despacho

09/01/2021 04:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 23/11/2020 23:59:59.

10/11/2020 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2020 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2020 05:05

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

28/10/2020 17:13

Juntada de Petição de contestação

08/10/2020 10:25

Juntada de Petição de certidão

08/10/2020 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2020 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2020 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020 17:39

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

11/07/2020 07:01

Decorrido prazo de LIANDRA SOUZA MAGALHAES em 18/05/2020 23:59:59.

29/06/2020 09:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/05/2020 15:33

Publicado Intimação em 08/05/2020.

08/05/2020 16:21

Conclusos para decisão

08/05/2020 14:52

Juntada de Petição de petição

07/05/2020 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020 07:39

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020 15:30

Conclusos para decisão

04/05/2020 15:30

Distribuído por sorteio