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TJES - 0000963-27.2016.8.08.0041
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x NEIVAN GRACA SANTOS e outros
Advogado: ALAN MANTUAN LONGO
1ª instância - Vara Unica - Presidente Kennedy
Ajuizamento: 15/08/2016
TJBA - 8000754-50.2020.8.05.0271
Partes: ANAILTON ALBERTO DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Advogado: LIANDRA SOUZA MAGALHAES e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 04/05/2020
TJBA - 8000754-50.2020.8.05.0271
Partes: LUIZ ROCHA DE SOUZA e outros x MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Advogado: LIANDRA SOUZA MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 25/04/2022
TJBA - 8002152-27.2023.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES x ELAINE JESUS DOS SANTOS
Advogado: SOPHIA JESUS ARAUJO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 31/05/2023
TJBA - 8002152-27.2023.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES x ELAINE JESUS DOS SANTOS
Advogado: RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 08/08/2024
TJBA - 8000030-80.2022.8.05.0043
Partes: IRAMAIA DE CASTRO SANTOS e outros x BHP BILLITON BRASIL LTDA. e outros
Advogado: VERA LUCIA ALVIM DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Vara de Registros Publicos - Canavieiras
Ajuizamento: 31/01/2022
TJBA - 8083056-97.2025.8.05.0001
Partes: MATHEUS JESUS COSTA e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: HARYK ISAAC FERREIRA REGO BASTOS e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 14/05/2025
TJBA - 0083317-04.2025.8.05.0001
Partes: ELAINE JESUS DOS SANTOS x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 14/05/2025
TJBA - 8000105-28.2016.8.05.0012
Partes: ALESSANDRA JESUS DE SANTANA REIS e outros x MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO
Advogado: JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/12/2019
TJBA - 8000105-28.2016.8.05.0012
Partes: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS /BA e outros x MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO e outros
Advogado: JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 14/08/2023