TJBA - 8000478-48.2017.8.05.0069

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSANGELA SANTOS DO NASCIMENTO

CPF *31.***.*93-86

Advogados

AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO

OAB: 16639/BA

CPF *18.***.*08-34

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CORRENTINA

CNPJ: 14.221.741/0001-07

Advogados

ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES

OAB: 14616/BA

CPF *31.***.*71-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 10:15

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2025 10:15

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2024 04:22

    Decorrido prazo de ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES em 18/12/2024 23:59.

  • 17/12/2024 08:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTINA em 16/12/2024 23:59.

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 8000478-48.2017.8.05.0069 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Correntina Autor: Rosangela Santos Do Nascimento Advogado: Amando Magno Barreto Ribeiro (OAB:BA16639) Reu: Municipio De Correntina Advogado: Andrea Cristina Ribeiro Carvalho Rodrigues (OAB:BA14616) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000478-48.2017.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA AUTOR: ROSANGELA SANTOS DO NASCIMENTO Advogado(s): AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO (OAB:BA16639) REU: MUNICIPIO DE CORRENTINA Advogado(s): ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES (OAB:BA14616) DESPACHO INTIMEM-SE as partes, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como informarem as provas que desejam produzir, especificando-as e descrevendo a necessidade delas, de acordo com os fatos controvertidos.

    Havendo prova documental superveniente, deve a parte comprovar a existência de fato novo, ou a impossibilidade de sua produção no momento devido (arts. 434, 435 e 493, ambos do CPC).

    Destarte, havendo necessidade de prova testemunhal, deverão arrolar suas testemunhas e havendo prova pericial, deverão informar seus quesitos e indicar seus assistentes técnicos, sob pena de preclusão.

    Sendo assim, ante o princípio da não-surpresa, ficam as partes advertidas, desde já, de que não sendo requeridas novas provas ou apresentado o protesto genérico por produção de provas, serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, na forma do art. 355, CPC, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

    Transcorrido in albis o lapso temporal supra (CERTIFIQUE-SE) ou as partes informando que não tem mais provas a serem produzidas, façam os autos conclusos para SENTENÇA.

    Caso contrário, façam os autos conclusos para DESPACHO.

    Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

    CORRENTINA/BA, 9 de março de 2023.

    MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito Substituto

  • 25/10/2024 16:59

    Expedição de intimação.

  • 25/10/2024 16:59

    Expedição de intimação.

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 8000478-48.2017.8.05.0069 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Correntina Autor: Rosangela Santos Do Nascimento Advogado: Amando Magno Barreto Ribeiro (OAB:BA16639) Reu: Municipio De Correntina Advogado: Andrea Cristina Ribeiro Carvalho Rodrigues (OAB:BA14616) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000478-48.2017.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA AUTOR: ROSANGELA SANTOS DO NASCIMENTO Advogado(s): AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO (OAB:BA16639) REU: MUNICIPIO DE CORRENTINA Advogado(s): ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES (OAB:BA14616) DESPACHO INTIMEM-SE as partes, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como informarem as provas que desejam produzir, especificando-as e descrevendo a necessidade delas, de acordo com os fatos controvertidos.

    Havendo prova documental superveniente, deve a parte comprovar a existência de fato novo, ou a impossibilidade de sua produção no momento devido (arts. 434, 435 e 493, ambos do CPC).

    Destarte, havendo necessidade de prova testemunhal, deverão arrolar suas testemunhas e havendo prova pericial, deverão informar seus quesitos e indicar seus assistentes técnicos, sob pena de preclusão.

    Sendo assim, ante o princípio da não-surpresa, ficam as partes advertidas, desde já, de que não sendo requeridas novas provas ou apresentado o protesto genérico por produção de provas, serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, na forma do art. 355, CPC, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

    Transcorrido in albis o lapso temporal supra (CERTIFIQUE-SE) ou as partes informando que não tem mais provas a serem produzidas, façam os autos conclusos para SENTENÇA.

    Caso contrário, façam os autos conclusos para DESPACHO.

    Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

    CORRENTINA/BA, 9 de março de 2023.

    MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito Substituto

  • 22/10/2024 17:09

    Julgado procedente o pedido

  • 07/12/2023 08:45

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2023 20:11

    Publicado Intimação em 21/06/2023.

  • 25/06/2023 20:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

  • 25/06/2023 20:11

    Publicado Intimação em 21/06/2023.

  • 25/06/2023 20:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

  • 20/06/2023 12:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/06/2023 12:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/03/2023 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2020 08:57

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2020 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2019 01:36

    Decorrido prazo de AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO em 31/10/2019 23:59:59.

  • 01/11/2019 01:36

    Decorrido prazo de ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES em 31/10/2019 23:59:59.

  • 29/10/2019 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2019 03:09

    Publicado Intimação em 09/10/2019.

  • 10/10/2019 03:09

    Publicado Intimação em 09/10/2019.

  • 09/10/2019 20:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/10/2019 20:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/10/2019 11:04

    Expedição de intimação.

  • 08/10/2019 11:04

    Expedição de intimação.

  • 01/10/2019 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2019 19:35

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2019 09:37

    Juntada de Petição de réplica

  • 03/05/2019 15:42

    Expedição de intimação.

  • 01/05/2019 20:56

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTINA em 15/03/2019 23:59:59.

  • 12/03/2019 16:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/01/2019 10:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/01/2019 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2019 14:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2019 13:45

    Expedição de citação.

  • 08/05/2018 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2018 09:06

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2018 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2017 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2017 08:00

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2017 13:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2017

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8104039-93.2020.8.05.0001

Antonio Luiz Moreira de Almeida

Banco do Brasil S/A

Advogado: Fabio Leandro Bispo dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/09/2020 17:05

Exibir Processo

Processo nº 8051929-20.2020.8.05.0001

Jose Luiz Dias Alvim

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/05/2020 10:12

Exibir Processo

Processo nº 8001069-30.2016.8.05.0203

Municipio de Prado

Antonio Chaves Ramos

Advogado: Gideao Rocha Barreto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/11/2016 21:48

Exibir Processo

Processo nº 8001418-59.2015.8.05.0044

Municipio de Candeias

Carlos Alberto dos Santos

Advogado: Maria Ivete de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/07/2015 10:21

Exibir Processo

Processo nº 8000037-29.2019.8.05.0156

Miguel Oliveira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Magda Oliveira Batista

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/04/2022 15:27

Exibir Processo