30/07/2025 10:24

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
09/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/11/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8016994-71.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Pedro Henrique Rosemberg Nogueira Cosmo Advogado: Manoel Falconery Rios Júnior (OAB:BA22722) Reu: Tam Linhas Aereas S/a.

Advogado: Fernando Rosenthal (OAB:SP146730) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des.

Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8016994-71.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Polo Ativo: AUTOR: PEDRO HENRIQUE ROSEMBERG NOGUEIRA COSMO Polo Passivo: REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, e Portaria 01/2024, pratiquei o ato processual abaixo: Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, fica intimada a parte executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado na planilha de cálculo do débito (ID 446309346), sob pena de multa e honorários advocatícios, ambos de 10% (dez por cento).

Fica, ainda, a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, recolhendo as custas pertinentes (código do DAJE 36013), se não for beneficiária de gratuidade da justiça, sob pena de não conhecimento.

Fica intimada, ainda, a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remessa das informações pertinentes à CCJUD do TJBA, via Sistema de Custas Remanescentes, para cobrança dos valores e inscrição em dívida ativa.

Feira de Santana, BA., 18 de outubro de 2024 CAMILLA DIAS MIRANDA SILVA Analista Judiciário
18/10/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:11

Juntada de Certidão
14/06/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 20:40

Decorrido prazo de MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR em 25/04/2024 23:59.
24/05/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:20

Juntada de Petição de informação de pagamento
07/04/2024 13:00

Publicado Intimação em 04/04/2024.
07/04/2024 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 18:17

Juntada de Certidão
31/03/2024 17:49

Julgado procedente o pedido
04/12/2023 18:50

Desentranhado o documento
04/12/2023 18:47

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 18:45

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 10:49

Conclusos para julgamento
21/03/2023 09:50

Conclusos para despacho
15/03/2023 12:34

Juntada de Petição de réplica
23/09/2022 08:50

Decorrido prazo de MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR em 22/09/2022 23:59.
22/09/2022 17:29

Juntada de Petição de contestação
31/08/2022 17:48

Publicado Intimação em 30/08/2022.
31/08/2022 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 17:47

Publicado Intimação em 30/08/2022.
31/08/2022 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
28/08/2022 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2022 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 16:38

Conclusos para despacho
01/05/2022 04:37

Decorrido prazo de MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR em 25/04/2022 23:59.
25/04/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
14/04/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 08:02

Publicado Intimação em 04/04/2022.
13/04/2022 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
01/04/2022 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2022 12:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PEDRO HENRIQUE ROSEMBERG NOGUEIRA COSMO - CPF: *63.***.*58-08 (AUTOR).
12/11/2021 19:57

Conclusos para decisão
06/11/2021 02:20

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ROSEMBERG NOGUEIRA COSMO em 04/11/2021 23:59.
29/10/2021 17:34

Publicado Despacho em 07/10/2021.
29/10/2021 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
15/10/2021 19:32

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 15:49

Conclusos para despacho
24/09/2021 13:55

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 13:53

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 13:51

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 13:49

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 13:47

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 13:44

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 13:43

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 13:40

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 13:36

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informação de pagamento • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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