TJBA - 0789783-17.2018.8.05.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 02:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2025 23:59.
-
11/06/2025 14:26
Expedição de intimação.
-
01/04/2025 17:51
Expedição de despacho.
-
01/04/2025 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 15:24
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 02:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 15:10
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 13:57
Expedição de despacho.
-
20/12/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 04:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 15:51
Expedição de despacho.
-
10/12/2024 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 13:17
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0789783-17.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Veronica Santana De Aguiar Advogado: Marinalva Pereira De Lima (OAB:BA25772) Advogado: Juvenal Sergio Lima De Oliveira (OAB:BA44711) Advogado: Victor Medeiros Pimentel Dos Santos (OAB:BA51712) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0789783-17.2018.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Obrigação Tributária] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: VERONICA SANTANA DE AGUIAR (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Vê-se dos autos que em duas oportunidades foram constritos valores da conta da Executada, via Sisbajud (ID 214094854 e 418148020), sem noticia de sua liberação.
Assim, certifique a Secretaria o montante existente na conta judicial vinculada a este processo.
No mais, proceda-se à restrição de transferência para o veículo indicado no extrato do Renajud acostado no ID 464067918, intimando-se a parte executada para se manifestar ou opor Embargos, no prazo de 30 dias.
I.
Salvador (BA), data da assinatura digital -
18/10/2024 12:16
Conclusos para decisão
-
18/10/2024 12:16
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 12:10
Expedição de despacho.
-
18/10/2024 12:05
Juntada de informação
-
03/10/2024 17:14
Expedição de despacho.
-
03/10/2024 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 10:18
Conclusos para decisão
-
31/08/2024 01:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 10:34
Expedição de despacho.
-
19/08/2024 10:34
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
22/07/2024 16:43
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2024 13:57
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2024 13:54
Expedição de despacho.
-
10/07/2024 13:53
Desentranhado o documento
-
10/07/2024 13:53
Desentranhado o documento
-
10/07/2024 13:47
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 14:23
Juntada de informação
-
17/06/2024 10:46
Expedição de despacho.
-
17/06/2024 10:46
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
17/05/2024 17:18
Conclusos para decisão
-
27/04/2024 04:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 21:51
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 21:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 09:16
Juntada de Petição de certidão
-
25/03/2024 09:06
Expedição de despacho.
-
25/03/2024 09:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2024 14:47
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 13:55
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 09:01
Expedição de despacho.
-
20/03/2024 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 13:54
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 19:37
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2024 21:45
Publicado Despacho em 01/03/2024.
-
02/03/2024 21:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
19/12/2023 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2023 09:55
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
04/11/2023 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/11/2023 09:50
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
-
02/11/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 14:36
Juntada de recibo (sisbajud)
-
27/10/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 16:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2023 23:59.
-
30/08/2023 18:55
Expedição de despacho.
-
30/08/2023 18:55
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
30/08/2023 06:35
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 08:38
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 08:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 09:54
Expedição de despacho.
-
09/08/2023 15:07
Expedição de sentença.
-
09/08/2023 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/08/2023 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 04:03
Decorrido prazo de VERONICA SANTANA DE AGUIAR em 31/05/2023 23:59.
-
23/07/2023 08:44
Publicado Sentença em 02/05/2023.
-
23/07/2023 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023
-
11/07/2023 22:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2023 23:59.
-
10/07/2023 16:14
Juntada de Acórdão
-
09/07/2023 09:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2023 23:59.
-
03/07/2023 18:08
Conclusos para decisão
-
28/06/2023 19:59
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 19:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2023 18:34
Decorrido prazo de VERONICA SANTANA DE AGUIAR em 05/06/2023 23:59.
-
28/04/2023 14:55
Expedição de sentença.
-
28/04/2023 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/03/2023 15:25
Expedição de despacho.
-
20/03/2023 15:25
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
15/03/2023 09:43
Conclusos para decisão
-
14/03/2023 12:52
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2023 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2023 02:08
Decorrido prazo de VERONICA SANTANA DE AGUIAR em 12/09/2022 23:59.
-
06/03/2023 09:57
Expedição de despacho.
-
06/03/2023 09:56
Expedição de ato ordinatório.
-
06/03/2023 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/03/2023 17:00
Expedição de ato ordinatório.
-
02/03/2023 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/03/2023 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 09:51
Juntada de Petição de certidão
-
26/01/2023 09:45
Conclusos para decisão
-
24/11/2022 23:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/11/2022 15:43
Expedição de ato ordinatório.
-
16/11/2022 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/11/2022 15:43
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
08/11/2022 17:23
Conclusos para decisão
-
05/11/2022 10:09
Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2022.
-
05/11/2022 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
-
20/09/2022 13:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2022 23:59.
-
24/08/2022 17:25
Expedição de ato ordinatório.
-
24/08/2022 17:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/08/2022 17:24
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 16:53
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2022 01:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 01:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 00:00
Expedição de documento
-
26/03/2022 00:00
Publicação
-
17/03/2022 00:00
Mero expediente
-
09/03/2022 00:00
Petição
-
13/01/2022 00:00
Mero expediente
-
30/09/2021 00:00
Petição
-
16/09/2021 00:00
Mero expediente
-
13/09/2021 00:00
Mero expediente
-
27/08/2021 00:00
Petição
-
13/08/2021 00:00
Documento
-
06/08/2021 00:00
Petição
-
06/08/2021 00:00
Petição
-
15/03/2021 00:00
Reforma de decisão anterior
-
16/12/2020 00:00
Petição
-
28/11/2020 00:00
Publicação
-
20/11/2020 00:00
Reforma de decisão anterior
-
19/11/2020 00:00
Petição
-
12/11/2020 00:00
Mero expediente
-
09/11/2020 00:00
Expedição de documento
-
16/10/2020 00:00
Mero expediente
-
15/10/2020 00:00
Petição
-
15/10/2020 00:00
Expedição de documento
-
27/08/2020 00:00
Publicação
-
18/08/2020 00:00
Reforma de decisão anterior
-
03/07/2020 00:00
Petição
-
25/06/2020 00:00
Petição
-
14/02/2020 00:00
Publicação
-
03/02/2020 00:00
Mero expediente
-
06/11/2019 00:00
Petição
-
01/11/2019 00:00
Publicação
-
10/10/2019 00:00
Mero expediente
-
21/02/2019 00:00
Petição
-
04/02/2019 00:00
Expedição de documento
-
28/09/2018 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2018
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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