29/07/2025 17:08

Julgado procedente o pedido
16/07/2025 11:13

Conclusos para decisão
16/07/2025 11:13

Processo Desarquivado
04/07/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 19/02/2025.
17/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/03/2025 02:22

Publicado Intimação em 19/02/2025.
17/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:53

Baixa Definitiva
17/02/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 12:53

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 12:05

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:05

Processo Desarquivado
03/02/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:18

Baixa Definitiva
27/11/2024 09:18

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 09:16

Juntada de Alvará
13/11/2024 14:03

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:01

Juntada de Alvará
13/11/2024 14:00

Juntada de Alvará
06/11/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8000671-16.2023.8.05.0146 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Juazeiro Requerente: Vivaldo Batista Santiago Advogado: Vinicius Bezerra Siqueira (OAB:BA37529) Advogado: Vianei Bezerra Siqueira (OAB:BA51451) Requerente: Ana Paula Gil De Brito Santiago Pesqueira Advogado: Vinicius Bezerra Siqueira (OAB:BA37529) Advogado: Vianei Bezerra Siqueira (OAB:BA51451) Requerente: Dalva Miriam Gil De Brito Advogado: Vinicius Bezerra Siqueira (OAB:BA37529) Advogado: Vianei Bezerra Siqueira (OAB:BA51451) Requerido: O Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Fórum Cons.

Luiz Viana, Tv.

Veneza, s/nº, Bairro Alagadiço, CEP: 48.904-350 – Fone: (74) 3614-7103 PROCESSO Nº: 8000671-16.2023.8.05.0146 CLASSE/ASSUNTO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: VIVALDO BATISTA SANTIAGO, ANA PAULA GIL DE BRITO SANTIAGO PESQUEIRA, DALVA MIRIAM GIL DE BRITO REQUERIDO: O ESTADO DA BAHIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

DEFIRO o pedido (ID n. 465598306) de expedição de alvarás para liberação dos valores oriundos dos pagamento do FUNDEF depositados judicialmente pelo Estado da Bahia (ID n. 460232256), considerando os termos da decisão de ID n. 446520635. 2.

Expeçam-se os alvarás nos termos requeridos na petição de ID n. 465598306, considerando, inclusive, a existência de instrumentos de mandato em favor do advogado dos requerentes, Dr.

VINICIUS BEZERRA SIQUEIRA (IDs 355427810, 355424454 e 355424450). 3.

Tudo integralmente cumprido, arquivem-se com baixa. 4.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Atribuo ao presente ato força de mandado/ofício/carta.

Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente.

FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito Auxiliar
22/10/2024 10:40

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 01:27

Decorrido prazo de VIANEI BEZERRA SIQUEIRA em 04/07/2024 23:59.
25/09/2024 15:35

Conclusos para decisão
25/09/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 16:20

Publicado Intimação em 03/06/2024.
15/06/2024 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
06/06/2024 19:58

Publicado Intimação em 03/06/2024.
06/06/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 10:32

Conclusos para decisão
29/04/2024 10:32

Processo Desarquivado
21/04/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 11:27

Baixa Definitiva
24/02/2023 11:27

Arquivado Definitivamente
24/02/2023 11:25

Expedição de Certidão.
24/02/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 14:18

Julgado procedente o pedido
24/01/2023 09:52

Conclusos para despacho
23/01/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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