TJBA - 0407658-41.2013.8.05.0001
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2025 14:17
Conclusos para despacho
-
08/03/2025 03:10
Decorrido prazo de MARIA LUZIA DOS SANTOS GUIMARAES em 07/03/2025 23:59.
-
20/02/2025 14:24
Juntada de informação
-
13/02/2025 13:08
Juntada de Petição de 0407658_41.2013_USUCAPIÃO_MARIA LUZIA DOS SANT
-
05/02/2025 17:26
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 21:32
Expedição de despacho.
-
03/02/2025 21:32
Expedição de Edital.
-
03/02/2025 16:03
Juntada de informação
-
03/02/2025 15:59
Expedição de Ofício.
-
28/01/2025 13:23
Expedição de despacho.
-
08/01/2025 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0407658-41.2013.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Maria Luzia Dos Santos Guimaraes Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Oficial Do º Registro De Imóveis Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Rosangela Silva Nascimento Terceiro Interessado: Maria De Fatima Xavier Terceiro Interessado: Alberto Rodrigues Siqueira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 0407658-41.2013.8.05.0001 CLASSE-ASSUNTO: USUCAPIÃO (49) - [Aquisição, Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: CUSTOS LEGIS: MARIA LUZIA DOS SANTOS GUIMARAES RÉU: TERCEIRO INTERESSADO: ROSANGELA SILVA NASCIMENTO, MARIA DE FATIMA XAVIER, ALBERTO RODRIGUES SIQUEIRA Vistos os autos.
Tendo em vista o quanto informado ao ID 430449411, intime-se pessoalmente a parte autora, através de carta com aviso de recebimento, bem como por meio de seu patrono, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, §1º, CPC.
Cumpra-se.
Salvador, data do sistema.
PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR 02 -
22/10/2024 17:19
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 17:18
Expedição de despacho.
-
23/08/2024 23:52
Decorrido prazo de MARIA LUZIA DOS SANTOS GUIMARAES em 20/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2024 11:44
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 16:28
Expedição de carta via ar digital.
-
13/06/2024 12:00
Decorrido prazo de MARIA LUZIA DOS SANTOS GUIMARAES em 05/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 18:26
Decorrido prazo de MARIA LUZIA DOS SANTOS GUIMARAES em 27/05/2024 23:59.
-
02/06/2024 14:24
Decorrido prazo de Rosangela Silva Nascimento em 27/05/2024 23:59.
-
02/06/2024 14:24
Decorrido prazo de Maria de Fatima Xavier em 27/05/2024 23:59.
-
02/06/2024 14:24
Decorrido prazo de Alberto Rodrigues Siqueira em 27/05/2024 23:59.
-
02/06/2024 01:04
Publicado Despacho em 20/05/2024.
-
02/06/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
15/05/2024 11:57
Expedição de despacho.
-
15/05/2024 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 16:59
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 08:27
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 08:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 15:28
Decorrido prazo de Rosangela Silva Nascimento em 31/01/2024 23:59.
-
01/02/2024 15:28
Decorrido prazo de Maria de Fatima Xavier em 31/01/2024 23:59.
-
01/02/2024 15:28
Decorrido prazo de Alberto Rodrigues Siqueira em 31/01/2024 23:59.
-
17/12/2023 11:26
Juntada de Petição de comunicações
-
15/12/2023 15:50
Publicado Despacho em 06/12/2023.
-
15/12/2023 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
05/12/2023 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/12/2023 09:25
Expedição de despacho.
-
04/12/2023 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 14:31
Conclusos para despacho
-
08/05/2023 19:56
Decorrido prazo de MARIA LUZIA DOS SANTOS GUIMARAES em 13/02/2023 23:59.
-
08/02/2023 11:30
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2023 08:56
Expedição de intimação.
-
10/01/2023 12:05
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
01/12/2022 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
22/06/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/06/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
15/06/2022 00:00
Liminar
-
08/06/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
11/05/2022 00:00
Petição
-
06/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
03/05/2022 00:00
Mero expediente
-
28/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
03/09/2021 00:00
Petição
-
03/09/2021 00:00
Petição
-
03/09/2021 00:00
Petição
-
29/06/2021 00:00
Documento
-
29/06/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
02/03/2021 00:00
Petição
-
25/01/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
25/01/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
15/01/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
15/01/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
07/01/2021 00:00
Mero expediente
-
17/12/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
26/11/2020 00:00
Petição
-
14/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
14/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
04/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
04/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
04/11/2020 00:00
Mero expediente
-
27/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
26/10/2020 00:00
Petição
-
19/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
19/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
09/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
09/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
02/10/2020 00:00
Mero expediente
-
18/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
16/06/2020 00:00
Petição
-
01/06/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
22/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
19/05/2020 00:00
Mero expediente
-
18/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
25/10/2019 00:00
Petição
-
18/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
08/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
08/10/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
25/06/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
05/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
18/08/2017 00:00
Mandado
-
21/07/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
07/02/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
06/02/2017 00:00
Petição
-
07/12/2016 00:00
Petição
-
28/11/2016 00:00
Petição
-
13/11/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
13/11/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
03/11/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
03/11/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
03/11/2016 00:00
Documento
-
18/10/2016 00:00
Petição
-
24/09/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
16/09/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
16/09/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
16/09/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
16/09/2016 00:00
Expedição de Edital
-
14/09/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
14/09/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
13/09/2016 00:00
Expedição de Carta
-
13/09/2016 00:00
Expedição de Carta
-
13/09/2016 00:00
Expedição de Carta
-
16/04/2014 00:00
Mero expediente
-
07/04/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
25/03/2014 00:00
Documento
-
25/03/2014 00:00
Documento
-
28/01/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2014
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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