18/01/2025 12:42

Decorrido prazo de ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO em 08/03/2024 23:59.
13/12/2024 14:59

Baixa Definitiva
13/12/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003218-61.2015.8.05.0032 Arrolamento De Bens Jurisdição: Brumado Requerente: Maria Miuza Oliveira De Souza Advogado: Arivaldo Marques Do Espirito Santo (OAB:BA6163) Advogado: Ana Gloria Trindade Barbosa (OAB:BA7543) Requerente: Alan Rocha Correia Advogado: Kleber Lima Dias (OAB:BA20203) Requerido: Renato Luiz Rocha Correia Requerente: Renato Luis Cotrim Correia Advogado: Givanei Lima Dias (OAB:BA8258) Requerente: Renata Luisa Cotrim Correia Advogado: Givanei Lima Dias (OAB:BA8258) Requerente: Alisson Rocha Correia Advogado: Kleber Lima Dias (OAB:BA20203) Intimação: Em face do exposto, extingo o processo sem resolução de mérito por verificar as hipóteses do art. 485, incisos II e/ou III, CPC.

Vale ressaltar que, em razão do seu caráter precário, caso haja tutela provisória de urgência concedida, a extinção do feito sem resolução de mérito fará cessar os seus efeitos, restabelecendo o status quo ante, com a consequência baixa em mandado expedido.

Custas pela parte autora.

Em caso de beneficiário da justiça gratuita, as despesas processuais ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, deixar de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

Sem custas, defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brumado, data do sistema.

Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito
01/10/2024 10:32

Expedição de intimação.
01/10/2024 10:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/09/2024 09:35

Conclusos para julgamento
25/05/2024 15:43

Decorrido prazo de MARIA MIUZA OLIVEIRA DE SOUZA em 06/05/2024 23:59.
22/05/2024 15:18

Conclusos para despacho
22/05/2024 13:50

Juntada de Certidão
12/04/2024 10:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/04/2024 11:35

Expedição de intimação.
03/04/2024 11:33

Juntada de Certidão
19/03/2024 09:59

Decorrido prazo de ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA em 08/03/2024 23:59.
11/02/2024 07:00

Publicado Intimação em 05/02/2024.
11/02/2024 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
16/01/2024 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2022 01:59

Decorrido prazo de GIVANEI LIMA DIAS em 30/09/2022 23:59.
26/12/2022 01:59

Decorrido prazo de ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA em 30/09/2022 23:59.
15/12/2022 17:39

Decorrido prazo de KLEBER LIMA DIAS em 30/09/2022 23:59.
15/12/2022 17:39

Decorrido prazo de ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO em 30/09/2022 23:59.
28/11/2022 19:09

Publicado Intimação em 31/08/2022.
28/11/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
12/09/2022 17:04

Conclusos para despacho
11/09/2022 23:36

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2022 11:40

Expedição de intimação.
18/08/2022 11:40

Expedição de intimação.
18/08/2022 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2022 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 09:00

Conclusos para despacho
13/03/2022 19:21

Expedição de intimação.
13/03/2022 19:21

Expedição de intimação.
13/03/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2022 19:20

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
19/11/2018 08:13

Conclusos para despacho
11/09/2018 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2018 05:30

Publicado Intimação em 14/08/2018.
11/09/2018 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2018 05:30

Publicado Intimação em 14/08/2018.
11/09/2018 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2018 09:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/08/2018 09:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/08/2018 11:52

Expedição de intimação.
10/08/2018 11:52

Expedição de intimação.
27/07/2018 10:06

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2018 11:02

Conclusos para despacho
16/07/2018 11:01

Juntada de Certidão
16/07/2018 10:46

Decorrido prazo de KLEBER LIMA DIAS em 27/06/2018 23:59:59.
16/07/2018 10:46

Decorrido prazo de ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO em 27/06/2018 23:59:59.
16/07/2018 10:40

Publicado Intimação em 05/06/2018.
16/07/2018 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2018 17:33

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2015 13:55

Conclusos para despacho
23/10/2015 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2015

Ultima Atualização
18/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000697-91.2017.8.05.0156

Luciano de Oliveira e Silva

Antonio Carlos da Silva Pinheiro

Advogado: Jurandy Alcantara de Figueiredo Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/10/2017 16:02

Exibir Processo

Processo nº 8000180-91.2022.8.05.0130

Filomeno Delmiro Goncalves

Banco do Brasil S.A

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/03/2022 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0500461-44.2019.8.05.0256

Naama Novais Pereira Barreira

Vicente Santana Barreira

Advogado: Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/04/2025 13:39

Exibir Processo

Processo nº 8004965-77.2024.8.05.0049

Jose de Jesus Almeida

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Lucas Daniel Vieira Mesquita

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/08/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 8001450-50.2024.8.05.9000

Eliene Pereira da Cruz

Banco Bmg SA

Advogado: Joao Vitor Lima Rocha

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/10/2024 13:29

Exibir Processo