TJBA - 0539268-25.2019.8.05.0001
1ª instância - 8Vara Criminal - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 12:45
Conclusos para julgamento
-
21/05/2025 13:11
Juntada de Petição de alegações finais
-
29/04/2025 07:59
Decorrido prazo de RAFAEL MIRANDA PINHEIRO em 28/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 14:28
Expedição de despacho.
-
10/04/2025 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 13:25
Conclusos para despacho
-
28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0539268-25.2019.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Vitima: Lourival Moreira Dos Santos Silva Reu: Rafael Miranda Pinheiro Advogado: Angelo Augusto Abdalla Santos (OAB:BA57381) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA CRIMINAL DE SALVADOR Fórum Desembargador Carlos Souto.
Av.
Ulysses Guimarães, 690, 3º Andar, Sussuarana CEP 41213-000, Telefone 3460-8044/8040, SalvadorBA - E-mail: [email protected] / [email protected] Processo n°: 0539268-25.2019.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Roubo Majorado, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Competência da Justiça Estadual] Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s): REU: RAFAEL MIRANDA PINHEIRO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa para a apresentação dos memoriais escritos.
SALVADOR , 22 de outubro de 2024 Eu, Anna Paula Costa Rosa, Subescrivã, o digitei e subscrevi.
Anna Paula Costa Rosa Subescrivã -
22/10/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 15:22
Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS MP
-
11/10/2024 11:31
Expedição de ato ordinatório.
-
11/10/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 14:33
Juntada de Petição de manifestação MP
-
02/10/2024 15:38
Expedição de ato ordinatório.
-
02/10/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 16:34
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2024 20:33
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 23/09/2024 14:30 em/para 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
11/09/2024 01:22
Mandado devolvido Negativamente
-
02/09/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 14:39
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2024 15:59
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 16:59
Expedição de Mandado.
-
20/08/2024 16:33
Expedição de Ofício.
-
17/06/2024 20:33
Decorrido prazo de RAFAEL MIRANDA PINHEIRO em 10/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 01:51
Publicado Despacho em 23/05/2024.
-
07/06/2024 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
22/05/2024 09:52
Juntada de Petição de CIENTE MP
-
21/05/2024 12:21
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 23/09/2024 14:30 em/para 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
21/05/2024 12:20
Expedição de despacho.
-
21/05/2024 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 10:21
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 09:22
Expedição de Ofício.
-
10/04/2024 13:09
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/05/2024 14:30 em/para 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
09/04/2024 16:34
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/04/2024 15:30 em/para 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
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14/03/2024 10:47
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2024 13:06
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2024 13:28
Expedição de Ofício.
-
11/12/2023 16:59
Juntada de ato ordinatório
-
10/10/2023 14:37
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/04/2024 15:30 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
10/10/2023 10:09
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/10/2023 15:45 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
25/08/2023 13:28
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/10/2023 15:45 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
24/08/2023 11:42
Juntada de Termo de audiência
-
24/08/2023 10:55
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2023 14:00 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
18/08/2023 01:17
Mandado devolvido Positivamente
-
01/08/2023 14:47
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2023 01:12
Mandado devolvido Positivamente
-
21/07/2023 13:41
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2023 12:53
Juntada de ato ordinatório
-
18/07/2023 13:44
Expedição de Mandado.
-
18/07/2023 13:44
Expedição de Mandado.
-
18/07/2023 13:42
Expedição de Ofício.
-
31/03/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 17:15
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/08/2023 14:00 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
19/10/2022 03:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 03:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
08/10/2022 00:00
Publicação
-
06/10/2022 00:00
Petição
-
06/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
04/10/2022 00:00
Mero expediente
-
04/10/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
29/06/2022 00:00
Petição
-
29/06/2022 00:00
Publicação
-
27/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
27/06/2022 00:00
Mero expediente
-
25/06/2022 00:00
Audiência Designada
-
18/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
09/11/2021 00:00
Audiência
-
05/07/2021 00:00
Audiência
-
25/02/2021 00:00
Laudo Pericial
-
03/11/2020 00:00
Audiência
-
09/05/2020 00:00
Petição
-
19/03/2020 00:00
Documento
-
13/02/2020 00:00
Mandado
-
13/02/2020 00:00
Mandado
-
13/02/2020 00:00
Mandado
-
13/02/2020 00:00
Mandado
-
13/02/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
13/02/2020 00:00
Publicação
-
12/02/2020 00:00
Documento
-
11/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
11/02/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
11/02/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/02/2020 00:00
Petição
-
10/02/2020 00:00
Prisão
-
04/02/2020 00:00
Audiência Designada
-
31/01/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
31/01/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
31/01/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
29/01/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
29/01/2020 00:00
Parecer do Ministério Público
-
28/01/2020 00:00
Petição
-
27/01/2020 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
24/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
24/01/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
24/01/2020 00:00
Petição
-
24/01/2020 00:00
Petição
-
24/01/2020 00:00
Documento
-
24/01/2020 00:00
Petição
-
24/01/2020 00:00
Petição
-
24/01/2020 00:00
Petição
-
24/01/2020 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
17/01/2020 00:00
Petição
-
19/12/2019 00:00
Petição
-
19/12/2019 00:00
Publicação
-
17/12/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/12/2019 00:00
Petição
-
16/12/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
16/12/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
16/12/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
15/12/2019 00:00
Mero expediente
-
11/12/2019 00:00
Audiência Designada
-
09/12/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
07/12/2019 00:00
Publicação
-
06/12/2019 00:00
Petição
-
06/12/2019 00:00
Petição
-
06/12/2019 00:00
Petição
-
05/12/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/12/2019 00:00
Mero expediente
-
04/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
04/12/2019 00:00
Entrega em Carga/Vista para Defensoria
-
04/12/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
26/11/2019 00:00
Mandado
-
19/11/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
18/11/2019 00:00
Denúncia
-
07/11/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
07/11/2019 00:00
Petição
-
06/11/2019 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2019
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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