TJBA - 0147376-02.2005.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Cícero Landin Neto DESPACHO 0147376-02.2005.8.05.0001 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Juizo Recorrente: Juiz De Direito De Salvador ª Vara Da Fazenda Pública Recorrido: Estado Da Bahia Recorrido: Espolio De Jose Ferreira Dos Santos Advogado: Josemar Siqueira De Souza (OAB:BA42227-A) Recorrido: Gilson Oliveira Dos Santos Recorrido: Joaquim Borges De Santana Recorrido: Jose De Souza Recorrido: Vinaldo Sousa Carneiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0147376-02.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: Juiz de Direito de Salvador ª Vara da Fazenda Pública Advogado(s): RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA e outros (5) Advogado(s): JOSEMAR SIQUEIRA DE SOUZA (OAB:BA42227-A) DESPACHO Intimem-se as partes, através dos seus representantes judiciais, com fulcro no art. 10 do CPC/2015, para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca da tese firmada no julgamento do Tema 06 - IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, e sua repercussão nos presentes autos Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 21 de Outubro de 2024.
Des.
José Cícero Landin Neto Relator -
26/01/2022 00:58
Publicado Intimação em 25/01/2022.
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26/01/2022 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
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26/01/2022 00:58
Publicado Intimação em 25/01/2022.
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26/01/2022 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
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26/01/2022 00:58
Publicado Intimação em 25/01/2022.
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26/01/2022 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
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26/01/2022 00:58
Publicado Intimação em 25/01/2022.
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26/01/2022 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
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24/01/2022 17:34
Expedição de Certidão.
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22/01/2022 13:53
Expedição de Certidão.
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22/01/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2022 12:34
Juntada de Petição de petição
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22/12/2021 08:03
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 22/12/2021.
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22/12/2021 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2021
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21/12/2021 12:18
Expedição de Certidão.
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21/12/2021 08:33
Cominicação eletrônica
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21/12/2021 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
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24/11/2021 10:27
Devolvidos os autos
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19/07/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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05/03/2020 00:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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22/04/2019 00:00
Reativação
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19/12/2016 00:00
Decisão Cadastrada
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30/11/2016 00:00
Publicação
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29/11/2016 00:00
Expedição de Certidão
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28/11/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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28/11/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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28/11/2016 00:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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24/05/2016 00:00
Publicação
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20/05/2016 00:00
Recebido do SECOMGE
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20/05/2016 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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20/05/2016 00:00
Expedição de Termo
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20/05/2016 00:00
Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2016
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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