TJBA - 0505707-44.2018.8.05.0001

1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

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Polo Ativo

Partes

RICARDO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *87.***.*20-00

Advogados

ALVARO VINICIUS SUAREZ DULTRA

OAB: 29957/BA

CPF *16.***.*57-87

THAINA MASCARENHAS BISPO

OAB: 62405/BA

CPF *64.***.*75-55

Polo Passivo

Partes

ANGELO MARCIO RAMOS FIGUEIREDO

CPF *74.***.*25-34

RENATA SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 15:00

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 20:09

    Decorrido prazo de RENATA SOUZA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 02:11

    Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 01:31

    Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 01:29

    Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 22:55

    Publicado Sentença em 23/09/2024.

  • 15/10/2024 22:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

  • 23/09/2024 10:46

    Juntada de Petição de Recurso de Apelação_0505707_44.2018.8.05.0001

  • 19/09/2024 08:47

    Expedição de sentença.

  • 18/09/2024 17:06

    Julgado procedente o pedido

  • 22/08/2024 04:56

    Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 01:48

    Publicado Despacho em 31/07/2024.

  • 09/08/2024 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

  • 31/07/2024 13:03

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2024 18:28

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2024 12:42

    Juntada de Petição de parecer_0505707_44.2018.8.05.0001_Independência Funcional

  • 29/07/2024 11:55

    Expedição de despacho.

  • 29/07/2024 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 13:32

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 18:17

    Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.

  • 15/02/2024 03:50

    Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2023.

  • 15/02/2024 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 23/01/2024 01:14

    Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.

  • 17/01/2024 20:33

    Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 18:38

    Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.

  • 21/11/2023 15:43

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0505707-44.2018.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ricardo Nascimento Dos Santos Advogado: Alvaro Vinicius Suarez Dultra (OAB:BA29957) Advogado: Thaina Mascarenhas Bispo (OAB:BA62405) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Renata Souza Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

    Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 0505707-44.2018.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo REQUERENTE: RICARDO NASCIMENTO DOS SANTOS Plo Passivo REQUERIDO: RENATA SOUZA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em face da Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário Nº 3449, de 09 de novembro de 2023, Art 4º, §3º, o qual confere aos Diretores e Servidores do 1º Cartório Integrado de Sucessões da Comarca de Salvador, a redistribuição dos feitos, independentemente de decisão, proceda-se esta secretaria o seu devido encaminhamento à 5ª Vara de Sucessões, Órfão e Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador.

    Salvador (BA), 18 de novembro de 2023 Bel.

    José Antonio Santos Sena Diretor de Movimentação (assinatura digital)

  • 18/11/2023 22:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/11/2023 22:42

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/11/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 16:34

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 10/11/2023 11:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/11/2023 11:47

    Expedição de decisão.

  • 09/11/2023 19:09

    Outras Decisões

  • 23/08/2023 10:21

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2023 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2023 12:47

    Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO DOS SANTOS em 21/06/2023 23:59.

  • 18/06/2023 14:45

    Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO DOS SANTOS em 16/06/2023 23:59.

  • 04/06/2023 01:20

    Publicado Despacho em 23/05/2023.

  • 04/06/2023 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

  • 03/06/2023 02:03

    Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.

  • 03/06/2023 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

  • 25/05/2023 17:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/05/2023 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 14:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/05/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2023 10:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2023 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 18:44

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2023 17:17

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 12:38

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 30/11/2022 16:16

    Expedição de despacho.

  • 08/11/2022 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 17:26

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 10:42

    Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

  • 21/10/2022 10:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

  • 05/10/2022 13:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

  • 05/10/2022 01:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 01:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 25/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/08/2022 00:00

    Petição

  • 29/07/2022 00:00

    Publicação

  • 27/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/07/2022 00:00

    Mero expediente

  • 05/07/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 04/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/07/2022 00:00

    Petição

  • 30/06/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/06/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/06/2022 00:00

    Petição

  • 14/05/2022 00:00

    Publicação

  • 12/05/2022 00:00

    Documento

  • 12/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 30/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/03/2022 00:00

    Petição

  • 02/03/2022 00:00

    Petição

  • 02/03/2022 00:00

    Laudo Pericial

  • 19/01/2022 00:00

    Documento

  • 09/07/2021 00:00

    Publicação

  • 07/07/2021 00:00

    Documento

  • 07/07/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/07/2021 00:00

    Liminar

  • 01/07/2021 00:00

    Petição

  • 22/06/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/06/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 20/05/2021 00:00

    Documento

  • 08/05/2021 00:00

    Petição

  • 04/05/2021 00:00

    Publicação

  • 30/04/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/04/2021 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 09/04/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/04/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 07/09/2019 00:00

    Petição

  • 13/08/2019 00:00

    Publicação

  • 09/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/08/2019 00:00

    Documento

  • 09/08/2019 00:00

    Liminar

  • 07/08/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/08/2019 00:00

    Petição

  • 06/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/07/2019 00:00

    Petição

  • 23/07/2019 00:00

    Publicação

  • 19/07/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/07/2019 00:00

    Mero expediente

  • 15/07/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 22/10/2018 00:00

    Petição

  • 05/10/2018 00:00

    Documento

  • 05/10/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 12/09/2018 00:00

    Documento

  • 12/09/2018 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 06/09/2018 00:00

    Petição

  • 14/08/2018 00:00

    Mandado

  • 06/08/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/07/2018 00:00

    Publicação

  • 18/07/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/07/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 18/07/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 17/07/2018 00:00

    Publicação

  • 16/07/2018 00:00

    Petição

  • 16/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/07/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 13/07/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/07/2018 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 05/07/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/03/2018 00:00

    Petição

  • 28/02/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/02/2018 00:00

    Publicação

  • 26/02/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/02/2018 00:00

    Assistência Judiciária Gratuita

  • 22/02/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/02/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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