21/11/2024 16:43

Remessa dos Autos à Central de Custas
21/11/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8001040-46.2023.8.05.0231 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Desidério Requerente: Carmelina Dos Santos Teixeira De Almeida Advogado: Joao Felipe De Melo Lacerda (OAB:BA74060) Advogado: Marluce Rodrigues Da Silva (OAB:BA45522) Requerido: Banco Bmg Sa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001040-46.2023.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO REQUERENTE: CARMELINA DOS SANTOS TEIXEIRA DE ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: JOAO FELIPE DE MELO LACERDA, MARLUCE RODRIGUES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLUCE RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado(s): CERTIDÃO /CÁLCULOS DAS CUSTAS FINAIS /ATO ORDINATÓRIO Art. 218, CPC c/c Ato Conjunto nº CGJ/CCI-14/2019 Trata-se de procedimento com incidência de custas.

A cobrança das taxas estaduais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tem como base legal a Lei nº 12.373 de 23/12/2011, passando a vigorar com as alterações contidas na Lei 13.600 de 15/12/2016.

O Art. 3º dispõe: a taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário é a retribuição pecuniária devida pelos contribuintes em geral, em função da prestação, efetivo ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, na área do Poder Judiciário.

Custas pendentes de pagamento, conforme demonstrativo evento n. 470164627.

Sentença condenou a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Fica a Autora INTIMADA, via DJE, para recolher as custas processuais, no valor de R$ 1.584,28 (um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, para o quanto exposto, informo o site http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, para impressão do DAJE.

São Desidério/BA, 22 de outubro de 2024 Documento assinado eletronicamente
22/10/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:41

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:28

Transitado em Julgado em 10/10/2024
12/10/2024 04:29

Decorrido prazo de CARMELINA DOS SANTOS TEIXEIRA DE ALMEIDA em 10/10/2024 23:59.
02/09/2024 16:06

Expedição de sentença.
31/08/2024 14:51

Indeferida a petição inicial
06/08/2024 08:59

Conclusos para julgamento
08/01/2024 17:08

Conclusos para decisão
08/01/2024 17:05

Juntada de Certidão
11/10/2023 10:13

Juntada de Certidão
11/10/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 16:28

Determinada a emenda à inicial
18/09/2023 16:39

Inclusão no Juízo 100% Digital
18/09/2023 16:39

Conclusos para decisão
18/09/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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