TJBA - 0506031-57.2016.8.05.0113
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 13:01
Baixa Definitiva
-
04/12/2024 13:01
Arquivado Definitivamente
-
19/11/2024 01:52
Decorrido prazo de VITORIO CRUZ DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 01:52
Decorrido prazo de Clara Miranda De Oliveira Leite da Silveira em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 01:52
Decorrido prazo de Arthur Leite da Silveira Filho em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 01:31
Decorrido prazo de VITORIO CRUZ DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 01:31
Decorrido prazo de Clara Miranda De Oliveira Leite da Silveira em 18/11/2024 23:59.
-
03/11/2024 20:34
Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
-
03/11/2024 20:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA SENTENÇA 0506031-57.2016.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna Custos Legis: Vitorio Cruz Da Silva Advogado: Andrea Oliveira Alves (OAB:BA46387) Advogado: Adrielly Costa Gally (OAB:BA46378) Terceiro Interessado: Clara Miranda De Oliveira Leite Da Silveira Terceiro Interessado: Arthur Leite Da Silveira Filho Terceiro Interessado: Francisco Santa Sé Borges Terceiro Interessado: Mauricio Costa Batista Confrontante: Rosângela Gomes Oliveira (herdeira Do Confrontante Joaquim) Sentença: DEVOLVO COM SENTENÇA, EM ANEXO, CONTENDO A SEGUINTE PARTE DISPOSITIVA: "Posto isto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na vestibular, RESOLVENDO o MÉRITO do presente PROCESSO para DECLARAR a aquisição da propriedade, pela usucapião, à VITÓRIO CRUZ DA SILVA sobre o imóvel objeto da presente, a saber: Rua São Francisco, 704, Bairro de Fátima, nesta cidade, nesta cidade, conforme o croqui e memorial descritivo de Id 239945527 e a Certidão de Registro do Imóvel no Id 239945541, estando o imóvel cadastrado na Prefeitura Municipal de Itabuna sob o nº 01.03.319.0084.001, na Prefeitura Municipal de Itabuna.
Deixo de condenar os requeridos e os confrontantes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, considerando que as citações somente foram realizadas em cumprimento ao procedimento do Instituto, não tendo havido resistência ao pedido.
Com a certidão do trânsito em julgado, serve a presente sentença como Ofício e Mandado para os fins que dela se espera, especialmente para registro perante o Cartório de Imóveis do 1º Ofício desta Comarca de Itabuna, nos termos do art. 1.241, parágrafo único, do Código Civil, estendendo os efeitos do deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita, anteriormente concedido, também às taxas e aos emolumentos cobrados pelos Cartórios Extrajudiciais, necessários ao integral cumprimento da sentença proferida.
Sem custas na forma da Lei.
Passada em julgado, dê-se baixa.
Itabuna, 15 de maio de 2024." Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito -
22/10/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 09:14
Decorrido prazo de VITORIO CRUZ DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 09:14
Decorrido prazo de Clara Miranda De Oliveira Leite da Silveira em 12/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 09:14
Decorrido prazo de Arthur Leite da Silveira Filho em 12/06/2024 23:59.
-
24/05/2024 03:01
Publicado Sentença em 20/05/2024.
-
24/05/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
15/05/2024 15:41
Julgado procedente o pedido
-
01/04/2024 11:47
Conclusos para julgamento
-
07/03/2024 08:53
Juntada de ata da audiência
-
15/02/2024 07:27
Decorrido prazo de VITORIO CRUZ DA SILVA em 14/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 07:27
Decorrido prazo de Clara Miranda De Oliveira Leite da Silveira em 14/02/2024 23:59.
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15/02/2024 07:27
Decorrido prazo de Arthur Leite da Silveira Filho em 14/02/2024 23:59.
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15/02/2024 07:27
Decorrido prazo de FRANCISCO SANTA SÉ BORGES em 14/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 07:27
Decorrido prazo de MAURICIO COSTA BATISTA em 14/02/2024 23:59.
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15/02/2024 07:27
Decorrido prazo de ROSÂNGELA GOMES OLIVEIRA (Herdeira do confrontante JOAQUIM) em 14/02/2024 23:59.
-
17/12/2023 00:58
Publicado Despacho em 15/12/2023.
-
17/12/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023
-
14/12/2023 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/12/2023 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 14:47
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 14:45
Expedição de citação.
-
13/09/2023 01:28
Mandado devolvido Positivamente
-
13/09/2023 01:05
Mandado devolvido Positivamente
-
04/09/2023 14:48
Expedição de citação.
-
04/09/2023 14:43
Desentranhado o documento
-
04/09/2023 14:43
Cancelada a movimentação processual
-
04/09/2023 14:38
Juntada de acesso aos autos
-
23/07/2023 00:37
Decorrido prazo de VITORIO CRUZ DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
-
25/06/2023 11:31
Publicado Despacho em 22/06/2023.
-
25/06/2023 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
-
21/06/2023 07:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/06/2023 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 12:00
Desentranhado o documento
-
20/06/2023 12:00
Cancelada a movimentação processual
-
07/05/2023 05:43
Decorrido prazo de VITORIO CRUZ DA SILVA em 03/02/2023 23:59.
-
18/04/2023 11:29
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 21:09
Publicado Despacho em 26/01/2023.
-
08/03/2023 21:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
-
30/01/2023 04:39
Decorrido prazo de Clara Miranda De Oliveira Leite da Silveira em 12/12/2022 23:59.
-
30/01/2023 04:39
Decorrido prazo de Arthur Leite da Silveira Filho em 12/12/2022 23:59.
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30/01/2023 04:39
Decorrido prazo de FRANCISCO SANTA SÉ BORGES em 12/12/2022 23:59.
-
30/01/2023 04:39
Decorrido prazo de MAURICIO COSTA BATISTA em 12/12/2022 23:59.
-
26/01/2023 13:49
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2023 07:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/01/2023 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2023 14:40
Conclusos para despacho
-
01/01/2023 18:42
Publicado Decisão em 07/11/2022.
-
01/01/2023 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023
-
14/12/2022 16:37
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2022 14:48
Juntada de ata da audiência
-
16/11/2022 09:57
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2022 09:59
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/11/2022 14:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA.
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04/11/2022 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/11/2022 07:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/11/2022 14:04
Outras Decisões
-
03/11/2022 11:10
Conclusos para despacho
-
26/10/2022 09:27
Desentranhado o documento
-
26/10/2022 09:27
Cancelada a movimentação processual
-
19/10/2022 17:16
Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.
-
19/10/2022 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
-
07/10/2022 06:12
Conclusos para despacho
-
05/10/2022 10:52
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2022 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
-
26/09/2022 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 00:00
Correção de Classe
-
29/07/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
14/06/2022 00:00
Publicação
-
13/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/06/2022 00:00
Mero expediente
-
09/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
08/06/2022 00:00
Petição
-
05/04/2022 00:00
Publicação
-
04/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/04/2022 00:00
Mandado
-
01/04/2022 00:00
Mandado
-
31/03/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
22/03/2022 00:00
Expedição de documento
-
21/12/2021 00:00
Mandado
-
20/12/2021 00:00
Mandado
-
02/12/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
02/12/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
16/09/2021 00:00
Publicação
-
16/09/2021 00:00
Publicação
-
15/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/09/2021 00:00
Petição
-
14/09/2021 00:00
Mero expediente
-
14/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
03/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
03/09/2021 00:00
Expedição de documento
-
22/05/2021 00:00
Mandado
-
22/05/2021 00:00
Mandado
-
21/05/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
21/05/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/05/2021 00:00
Petição
-
13/04/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
13/04/2021 00:00
Mandado
-
13/04/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
23/09/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
23/09/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
04/06/2020 00:00
Publicação
-
02/06/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/06/2020 00:00
Mero expediente
-
27/04/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
27/04/2020 00:00
Expedição de documento
-
24/01/2020 00:00
Publicação
-
21/01/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/01/2020 00:00
Mero expediente
-
19/12/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
10/12/2019 00:00
Petição
-
30/09/2019 00:00
Expedição de documento
-
30/09/2019 00:00
Documento
-
27/08/2019 00:00
Expedição de Edital
-
08/08/2019 00:00
Publicação
-
05/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/08/2019 00:00
Mero expediente
-
29/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
08/07/2019 00:00
Petição
-
28/06/2019 00:00
Publicação
-
25/06/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/06/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
15/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
15/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
15/06/2019 00:00
Mandado
-
11/06/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
11/06/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
06/06/2019 00:00
Publicação
-
03/06/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/05/2019 00:00
Mero expediente
-
30/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
25/05/2019 00:00
Petição
-
18/05/2019 00:00
Publicação
-
16/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/05/2019 00:00
Mero expediente
-
08/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
08/05/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
20/03/2019 00:00
Publicação
-
15/03/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/03/2019 00:00
Mero expediente
-
08/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
10/07/2018 00:00
Publicação
-
09/07/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/07/2018 00:00
Mero expediente
-
06/07/2018 00:00
Petição
-
05/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
05/07/2018 00:00
Petição
-
23/06/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
13/06/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
13/06/2018 00:00
Expedição de documento
-
07/05/2018 00:00
Publicação
-
07/05/2018 00:00
Publicação
-
04/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/05/2018 00:00
Mero expediente
-
04/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
04/05/2018 00:00
Petição
-
04/05/2018 00:00
Petição
-
21/03/2018 00:00
Expedição de Carta
-
21/03/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
01/02/2018 00:00
Publicação
-
31/01/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/01/2018 00:00
Mero expediente
-
30/01/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
30/01/2018 00:00
Petição
-
30/11/2017 00:00
Publicação
-
30/11/2017 00:00
Publicação
-
29/11/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/11/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/11/2017 00:00
Mero expediente
-
28/11/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
18/11/2017 00:00
Petição
-
28/06/2017 00:00
Expedição de Carta
-
20/06/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/06/2017 00:00
Petição
-
30/05/2017 00:00
Petição
-
27/05/2017 00:00
Publicação
-
25/05/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/05/2017 00:00
Mero expediente
-
22/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
21/05/2017 00:00
Petição
-
20/05/2017 00:00
Petição
-
16/05/2017 00:00
Documento
-
16/05/2017 00:00
Documento
-
07/04/2017 00:00
Expedição de Edital
-
03/04/2017 00:00
Expedição de Carta
-
03/04/2017 00:00
Expedição de Carta
-
03/04/2017 00:00
Expedição de Carta
-
03/04/2017 00:00
Expedição de Carta
-
03/04/2017 00:00
Expedição de Carta
-
03/04/2017 00:00
Expedição de Carta
-
07/03/2017 00:00
Publicação
-
03/03/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/03/2017 00:00
Mero expediente
-
03/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
22/02/2017 00:00
Petição
-
01/02/2017 00:00
Publicação
-
30/01/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/01/2017 00:00
Mero expediente
-
30/01/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
27/01/2017 00:00
Petição
-
02/12/2016 00:00
Publicação
-
30/11/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/11/2016 00:00
Mero expediente
-
29/11/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
29/11/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2016
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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