29/05/2025 10:07

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:14

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:50

Expedição de Ofício.
04/04/2025 01:51

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO SANTOS em 03/04/2025 23:59.
31/03/2025 19:42

Publicado Despacho em 13/03/2025.
31/03/2025 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:06

Juntada de acesso aos autos
10/02/2025 14:53

Conclusos para despacho
10/02/2025 06:41

Juntada de Petição de Documento_1
05/02/2025 08:48

Expedição de despacho.
04/02/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:08

Conclusos para despacho
31/01/2025 20:08

Juntada de Petição de comunicações
08/12/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:45

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA DESPACHO 8010102-76.2023.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna Autor: Jose Arnaldo Santos Advogado: Kate Anne Costa Ferreira (OAB:BA33631) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA Processo: USUCAPIÃO n. 8010102-76.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA AUTOR: JOSE ARNALDO SANTOS Advogado(s): KATE ANNE COSTA FERREIRA (OAB:BA33631) Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. 1.

Como se sabe, o legitimado para estar no polo passivo da ação de usucapião é aquele cujo nome esteja registrado o imóvel.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial informando e qualificando o(s) proprietário(s) do imóvel em questão. 2.

Após, cite-se a parte ré, pessoalmente, para, querendo, responder à demanda, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do CPC/2015), observada a regra do art. 231 do CPC/2015, advertindo-se que a falta de contestação implicará a presunção de veracidade das alegações de fato afirmados na inicial (arts. 344 do CPC/2015). 3.

Também, nos termos do art. 259, inciso I do CPC/2015, publique-se edital para cientificação de eventuais interessados, os quais, querendo, poderão intervir no feito. 4.

Citem-se, ainda, os confinantes, pessoalmente, conforme dicção do art. 246, § 3º do CPC/2015. 5.

Intimem-se as Fazendas Públicas da União, Estado e Município para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se eventual interesse na causa. 6.

Por fim, abra-se vista ao Ministério Público para que manifeste eventual interesse na presente demanda.

Cumpra-se.

Itabuna, 18 de outubro de 2024.

Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
18/10/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 08:59

Conclusos para despacho
05/08/2024 07:13

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 03:25

Publicado Despacho em 30/07/2024.
05/08/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:42

Conclusos para despacho
08/05/2024 21:40

Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2024 02:20

Publicado Despacho em 16/04/2024.
08/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:20

Conclusos para despacho
27/03/2024 15:52

Juntada de Petição de comunicações
27/03/2024 15:51

Juntada de Petição de comunicações
26/03/2024 22:12

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO SANTOS em 25/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:02

Publicado Despacho em 04/03/2024.
07/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 19:40

Conclusos para despacho
27/02/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 05:09

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:25

Conclusos para despacho
20/02/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 08:04

Publicado Despacho em 22/01/2024.
16/02/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 10:30

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ARNALDO SANTOS - CPF: *82.***.*53-15 (AUTOR).
09/01/2024 08:42

Conclusos para despacho
27/11/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 23:50

Publicado Despacho em 06/11/2023.
14/11/2023 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
01/11/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:44

Inclusão no Juízo 100% Digital
27/10/2023 10:44

Conclusos para despacho
27/10/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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