06/06/2025 13:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/06/2025 13:46

Baixa Definitiva
06/06/2025 13:46

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 13:46

Juntada de Certidão
30/04/2025 00:17

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DE SANTANA em 29/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:39

Publicado Ementa em 03/04/2025.
03/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 09:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO - CNPJ: 13.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido
31/03/2025 22:49

Juntada de Petição de certidão
31/03/2025 19:09

Deliberado em sessão - julgado
26/02/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:37

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
19/02/2025 18:31

Solicitado dia de julgamento
17/02/2025 11:34

Conclusos #Não preenchido#
17/02/2025 11:34

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:31

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:28

Recebidos os autos
17/02/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobil...

Arlindo Jose dos Santos Silva

Advogado: Jeferson Alex Salviato

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/10/2019 17:52

Antidio Jonas Bispo Barros

Municipio de Jequie

Advogado: Erick Menezes de Oliveira Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/06/2024 15:20

Erivaldo Santos Nogueira

Paulo Roberto da Silva Santos

Advogado: Pericles Novais Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/04/2022 00:46

Guilharde Moura Leite

Luciano Meira dos Santos

Advogado: Deborha Moura Leite

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/03/2018 23:23

Municipio de Campo Formoso

Jose Joaquim de Santana

Advogado: Lauriston Ribeiro Pinto da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/12/2019 10:32