TJBA - 0000174-90.2017.8.05.0133
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2022 08:53
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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07/08/2022 08:53
Baixa Definitiva
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07/08/2022 08:53
Transitado em Julgado em 07/08/2022
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07/08/2022 08:52
Juntada de Certidão
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18/05/2022 01:42
Decorrido prazo de MAROALDO MARINHO DE ANDRADE em 17/05/2022 23:59.
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12/05/2022 01:11
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/05/2022 23:59.
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12/05/2022 01:11
Decorrido prazo de MAROALDO MARINHO DE ANDRADE em 11/05/2022 23:59.
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03/05/2022 00:05
Expedição de Certidão.
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25/04/2022 19:25
Publicado Despacho em 25/04/2022.
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25/04/2022 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
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25/04/2022 16:33
Juntada de Petição de petição
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25/04/2022 16:19
Expedição de Certidão.
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25/04/2022 16:14
Juntada de Petição de petição
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25/04/2022 16:12
Expedição de Certidão.
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20/04/2022 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/04/2022 15:00
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2022 09:51
Conclusos #Não preenchido#
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19/04/2022 09:51
Expedição de Certidão.
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13/04/2022 11:00
Expedição de Certidão.
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13/04/2022 08:19
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 13/04/2022.
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13/04/2022 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
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12/04/2022 09:48
Cominicação eletrônica
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12/04/2022 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
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10/04/2022 08:02
Devolvidos os autos
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11/09/2018 00:00
Remetido- Origem: SECOMGE EXPEDIÇÃO - Destino: VARA DE ORIGEM PARA BAIXA DOS AUTOS
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11/09/2018 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE
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10/09/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE
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10/09/2018 00:00
Baixa Definitiva
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10/09/2018 00:00
Trânsito em julgado
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22/08/2018 00:00
Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
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22/08/2018 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
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15/08/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
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25/07/2018 00:00
Publicação
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24/07/2018 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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20/07/2018 00:00
Expedição de Ofício
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17/07/2018 00:00
Provimento em Parte
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17/07/2018 00:00
Julgado
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11/07/2018 00:00
Publicação
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06/07/2018 00:00
Inclusão em pauta
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06/07/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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06/07/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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06/07/2018 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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15/12/2017 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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15/12/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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14/12/2017 00:00
Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
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14/12/2017 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
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08/11/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
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07/11/2017 00:00
Publicação
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06/11/2017 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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06/11/2017 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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01/11/2017 00:00
Mero expediente
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26/10/2017 00:00
Publicação
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24/10/2017 00:00
Recebido do SECOMGE
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24/10/2017 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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24/10/2017 00:00
Expedição de Termo
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24/10/2017 00:00
Distribuição por Sorteio
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23/10/2017 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2017
Ultima Atualização
20/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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