TJBA - 0000899-52.2009.8.05.0265

02/07/2020 17:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/07/2020 17:36

Baixa Definitiva

02/07/2020 17:36

Transitado em Julgado em 02/07/2020

02/07/2020 17:03

Expedição de Certidão.

25/06/2020 04:08

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE UBATA em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020 03:52

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE UBATA em 24/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 21:45

Decorrido prazo de SEILMA COSTA SANTOS CONRADO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 18:08

Decorrido prazo de SEILMA COSTA SANTOS CONRADO em 01/06/2020 23:59:59.

09/05/2020 02:51

Publicado Ementa em 17/04/2020.

20/04/2020 13:12

Juntada de Certidão

16/04/2020 14:38

Conhecido o recurso de parte e não-provido

16/04/2020 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020 17:06

Conhecido o recurso de parte e não-provido

14/04/2020 15:47

Deliberado em sessão - julgado

31/03/2020 17:37

Incluído em pauta para 14/04/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.

24/03/2020 10:31

Deliberado em Sessão - Adiado

12/03/2020 17:31

Incluído em pauta para 24/03/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.

06/03/2020 15:33

Solicitado dia de julgamento

18/12/2019 08:17

Conclusos #Não preenchido#

18/12/2019 08:17

Expedição de Certidão.

17/12/2019 14:01

Expedição de Certidão.

17/12/2019 14:00

Classe Processual REMESSA NECESSÁRIA (199) alterada para APELAÇÃO (CÍVEL) (198)

16/12/2019 12:03

Recebidos os autos

16/12/2019 12:03

Expedição de Certidão.

16/12/2019 12:03

Distribuído por sorteio