08/06/2025 19:59

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
08/06/2025 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502802012
28/05/2025 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 488364942
28/05/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:03

Recebidos os autos
25/02/2025 14:03

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 8002222-69.2022.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jose Helenildo Siqueira Barros Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino (OAB:BA44759-A) Apelado: Banco Pan S.a.

Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002222-69.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: JOSE HELENILDO SIQUEIRA BARROS Advogado(s): PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (OAB:BA44759-A) APELADO: BANCO PAN S.A.

Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908-A) V DESPACHO Considerando o quanto decidido nos autos do Pedido de Providências n.º 0001915-16.2020.2.00.0000 (CNJ), pelo Ministro Corregedor Nacional de Justiça, bem como as recomendações publicadas no site desta Corte (http://www5.tjba.jus.br/portal/novos-esclarecimentos-sobre-o-cadastro-de-recurso-agravo-interno-e-embargos-de-declaracao/), CONCEDO ao Apelado BANCO PAN S.A. o prazo de 05 (cinco) dias, para que providencie o cadastramento, no PJE 2º Grau, como novo recurso/processo interno, dos Embargos de Declaração opostos (ID. 50494320), para que retome a sua tramitação com numeração própria (acrescido do “.ED”).", sob pena de não conhecimento do recurso horizontal.

Salvador, 20 de novembro de 2023 HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA
04/05/2023 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/05/2023 12:16

Juntada de Petição de contra-razões
04/04/2023 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 16:14

Juntada de Petição de apelação
14/01/2023 04:56

Publicado Sentença em 14/12/2022.
14/01/2023 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
13/12/2022 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2022 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2022 08:48

Julgado improcedente o pedido
29/11/2022 07:55

Conclusos para despacho
21/11/2022 08:04

Conclusos para despacho
28/09/2022 14:26

Decorrido prazo de JOSE HELENILDO SIQUEIRA BARROS em 08/09/2022 23:59.
28/09/2022 14:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/09/2022 23:59.
26/09/2022 23:03

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.
26/09/2022 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
30/08/2022 18:21

Juntada de Petição de réplica
15/08/2022 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 10:35

Juntada de Petição de contestação
01/07/2022 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2022 14:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2022 06:19

Conclusos para despacho
24/06/2022 08:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/06/2022 23:59.
24/06/2022 08:25

Decorrido prazo de JOSE HELENILDO SIQUEIRA BARROS em 21/06/2022 23:59.
27/05/2022 06:22

Publicado Despacho em 26/05/2022.
27/05/2022 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2022 04:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/04/2022 23:59.
20/04/2022 09:05

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2022 08:20

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 07:26

Conclusos para despacho
04/04/2022 08:50

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 05:44

Publicado Despacho em 25/03/2022.
04/04/2022 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
24/03/2022 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 15:57

Conclusos para decisão
31/01/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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