09/06/2025 14:19

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:19

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 09:27

Expedição de intimação.
16/04/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 14:36

Conclusos para decisão
16/01/2025 14:34

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 14:28

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:25

Desentranhado o documento
14/11/2024 14:25

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
09/11/2024 17:55

Decorrido prazo de HELIO CALASANS SILVEIRA JUNIOR em 01/11/2024 23:59.
04/11/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 15:50

Publicado Intimação em 24/10/2024.
03/11/2024 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
03/11/2024 15:49

Publicado Intimação em 24/10/2024.
03/11/2024 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000643-10.2023.8.05.0191 Inventário Jurisdição: Paulo Afonso Inventariante: Maria Gomes Da Silva Advogado: Helio Calasans Silveira Junior (OAB:SE6521) Advogado: Aristoteles Augusto Da Silva Costa (OAB:SE7512) Inventariado: Joao Bezerra De Melo Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Municipio De Paulo Afonso Terceiro Interessado: Fazenda Pública Do Estado Da Bahia Herdeiro: Maria Do Carmo Bezerra Andrade Herdeiro: Ivan Bezerra De Melo Herdeiro: Ivaneide Bezerra De Melo Paes Herdeiro: Iran Bezerra De Melo Herdeiro: Ivete Ferreira Da Silva Herdeiro: Raquel Valéria Bezerra De Melo Herdeiro: Cristiano Jose Gomes De Melo Herdeiro: Moises Cassio Gomes De Melo Herdeiro: Ismar Bezerra De Melo Intimação: ATO ORDINATÓRIO Considerando o Ato Conjunto nº 006, de 29 de abril de 2024, que determina o saneamento do processo para correção de dados cadastrais das partes e dos procuradores.

Considerando que após buscas nos sistemas do TJBA não foi possível identificar o CPF da parte requerida, que é dados essencial ao regular prosseguimento do feito, conforme previsão expressa do inciso II do art. 319 CPC.

Considerando que o presente feito não sai da lista do Sistema do Exaudi do TJBA, como processo indispensável ao saneamento de dados, mesmo quando não se tem como solucionar por esta serventia.

Considerando que também inculpe a parte trazer aos autos dados necessários para propositura e andamento da ação (art. 319, Ic.

II, CPC), porque a continuação da ausência do aludido dado, existe indício da ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, Inc IV do CPC).

Cumprindo determinação, e com fulcro no inciso VI do art. 152 do CPC, intimo a parte autora para que no prazo de 05 (dias) manifestar interesse na continuidade do processo apresentando o CPF do requerido, sob pena de extinção.

Paulo Afonso/BA, 22 de outubro de 2024, Bel.

Antoniel Cordeiro da Silva, Analista Judiciário, Cad. 904.283-0, sendo o transcritor(a) o(a) Senhor(a) FRANCIELE DA SILVA MACHADO.
22/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:59

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:49

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:21

Juntada de Certidão
06/08/2024 11:35

Juntada de Certidão
02/08/2024 01:39

Mandado devolvido Positivamente
02/08/2024 01:39

Mandado devolvido Positivamente
08/07/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente
08/07/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente
05/07/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
28/06/2024 02:25

Decorrido prazo de HELIO CALASANS SILVEIRA JUNIOR em 02/05/2024 23:59.
27/06/2024 23:52

Decorrido prazo de HELIO CALASANS SILVEIRA JUNIOR em 02/05/2024 23:59.
27/06/2024 09:50

Expedição de citação.
27/06/2024 09:50

Expedição de citação.
27/06/2024 09:50

Expedição de citação.
27/06/2024 09:50

Expedição de citação.
27/06/2024 09:34

Expedição de Mandado.
27/06/2024 09:34

Expedição de Mandado.
27/06/2024 09:34

Expedição de Mandado.
27/06/2024 09:34

Expedição de Mandado.
27/06/2024 09:34

Expedição de Mandado.
10/05/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 12:20

Juntada de Certidão
14/04/2024 08:28

Publicado Intimação em 10/04/2024.
14/04/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
14/04/2024 08:28

Publicado Intimação em 10/04/2024.
14/04/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
13/04/2024 18:07

Publicado Intimação em 10/04/2024.
13/04/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
13/04/2024 18:06

Publicado Intimação em 10/04/2024.
13/04/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 11:53

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:52

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 11:45

Juntada de Certidão
30/10/2023 01:48

Decorrido prazo de HELIO CALASANS SILVEIRA JUNIOR em 26/10/2023 23:59.
20/10/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:40

Desentranhado o documento
19/10/2023 12:40

Cancelada a movimentação processual
09/10/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2023 08:11

Publicado Intimação em 29/09/2023.
30/09/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
28/09/2023 09:38

Juntada de Certidão
28/09/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2023 11:24

Outras Decisões
10/05/2023 08:32

Conclusos para despacho
26/04/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 16:36

Conclusos para despacho
06/02/2023 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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