TJBA - 0301064-68.2013.8.05.0141
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 08:21
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/07/2025 11:08
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 11:07
Expedição de decisão.
-
03/07/2025 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/04/2025 18:20
Decorrido prazo de DEJINALDO JOSE MARCELO em 15/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 01:46
Publicado Decisão em 25/03/2025.
-
05/04/2025 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
21/03/2025 15:28
Expedição de decisão.
-
19/03/2025 20:45
Deferido o pedido de DEJINALDO JOSE MARCELO - CPF: *55.***.*13-49 (REQUERENTE).
-
05/02/2025 07:53
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 21:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 11:33
Conclusos para decisão
-
18/12/2024 11:33
Expedição de decisão.
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 0301064-68.2013.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Dejinaldo Jose Marcelo Advogado: Rogerio Almeida De Azevedo (OAB:BA15438) Requerido: Municipio De Jequie Advogado: Daniel Andrade Matos (OAB:BA8834) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0301064-68.2013.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: DEJINALDO JOSE MARCELO Advogado(s): ROGERIO ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB:BA15438) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): DANIEL ANDRADE MATOS (OAB:BA8834) DECISÃO Vistos e examinados.
Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece obrigação de pagar em face da Fazenda Pública.
Petição requerendo o cumprimento da sentença instruída com cálculos (id 452417885).
Sentença/Acórdão da fase de conhecimento (id 449200600).
Certidão de trânsito em julgado (id 449200594).
Intime(m)-se o(s) executado (s) para, querendo, apresentar(em) impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil.
Sobrevindo a(s) resposta(s) dentro do prazo legal, ouça-se o exequente no prazo de quinze (15) dias.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime(m)-se.
Cumpra-se.
Demais expedientes necessários.
Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências devidas.
Jequié-BA, data da assinatura eletrônica.
Gabriel Alvares de Campos Juiz Substituto -
22/10/2024 17:10
Expedição de decisão.
-
22/10/2024 15:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/10/2024 09:03
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 03:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 17/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 14:40
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 14:39
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
10/07/2024 09:47
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
14/06/2024 15:21
Expedição de ato ordinatório.
-
14/06/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 14:47
Recebidos os autos
-
14/06/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 14:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
10/01/2024 14:20
Expedição de sentença.
-
10/01/2024 14:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/10/2023 00:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 20/10/2023 23:59.
-
23/09/2023 06:37
Decorrido prazo de DEJINALDO JOSE MARCELO em 21/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 19:21
Publicado Sentença em 28/08/2023.
-
22/09/2023 19:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
25/08/2023 14:53
Expedição de sentença.
-
25/08/2023 14:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2023 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2023 12:48
Julgado procedente em parte do pedido
-
21/08/2023 10:37
Conclusos para julgamento
-
14/08/2023 01:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 26/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 23:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 26/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 22:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 26/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 21:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 26/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 21:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 26/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 20:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 26/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 20:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 26/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 19:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 26/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 18:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 26/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 16:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 26/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 16:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 26/05/2023 23:59.
-
09/08/2023 16:33
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 10:39
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 19:15
Publicado Despacho em 07/08/2023.
-
08/08/2023 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
04/08/2023 11:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/07/2023 10:08
Publicado Decisão em 26/04/2023.
-
30/07/2023 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023
-
27/07/2023 23:17
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2023 04:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 02/06/2023 23:59.
-
24/05/2023 13:45
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 10:19
Conclusos para decisão
-
27/04/2023 17:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
27/04/2023 17:23
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
25/04/2023 10:26
Expedição de decisão.
-
25/04/2023 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/04/2023 10:26
Declarada incompetência
-
13/02/2023 13:04
Conclusos para despacho
-
05/01/2023 11:31
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 21:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 21:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
08/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
06/10/2022 00:00
Petição
-
30/09/2022 00:00
Publicação
-
28/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
08/09/2022 00:00
Mero expediente
-
18/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
18/07/2018 00:00
Petição
-
24/09/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
24/09/2014 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
12/05/2014 00:00
Publicação
-
08/05/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/04/2014 00:00
Mero expediente
-
25/04/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
08/01/2014 00:00
Concluso para Sentença
-
08/01/2014 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
06/11/2013 00:00
Publicação
-
01/11/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/10/2013 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
14/10/2013 00:00
Petição
-
24/07/2013 00:00
Documento
-
12/07/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
25/06/2013 00:00
Mero expediente
-
25/04/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
25/04/2013 00:00
Documento
-
25/04/2013 00:00
Documento
-
25/04/2013 00:00
Documento
-
24/04/2013 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
-
24/04/2013 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
24/04/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8002847-59.2021.8.05.0203
Municipio de Prado
Elson Jesus Alves
Advogado: Gideao Rocha Barreto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/11/2021 08:23
Processo nº 0000619-66.2016.8.05.0223
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Ruan Alves Lourenco
Advogado: Marcus de Brito Rodrigues Andrade
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/03/2016 09:10
Processo nº 0000056-23.2009.8.05.0060
Maria Cleide Marques Santos
Instituto Nacional de Seguridade Social
Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/01/2009 10:27
Processo nº 0524102-26.2014.8.05.0001
Aldeiotta Empreendimentos S/A
Frederico Almeida Barretto de Araujo
Advogado: Ana Paula Gordilho Pessoa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/05/2014 14:03
Processo nº 0301064-68.2013.8.05.0141
Municipio de Jequie
Municipio de Jequie
Advogado: Rogerio Almeida de Azevedo
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/01/2024 14:22