15/02/2025 18:21

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:19

Juntada de Petição de contra-razões
29/01/2025 05:10

Publicado Despacho em 23/01/2025.
29/01/2025 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 17:12

Expedição de despacho.
15/01/2025 13:42

Expedição de sentença.
15/01/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 09:16

Conclusos para despacho
13/12/2024 17:05

Decorrido prazo de PROQUIGEL QUIMICA S/A em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 11:45

Juntada de Petição de apelação
08/11/2024 15:08

Expedição de sentença.
08/11/2024 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 08:43

Conclusos para julgamento
03/11/2024 04:33

Publicado Despacho em 24/10/2024.
03/11/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
28/10/2024 11:56

Juntada de Petição de contra-razões
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0004548-24.2009.8.05.0039 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Embargante: Proquigel Quimica S/a Advogado: Flavio De Sa Munhoz (OAB:BA1184-A) Executado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0004548-24.2009.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EMBARGANTE: PROQUIGEL QUIMICA S/A Advogado(s): FLAVIO DE SA MUNHOZ registrado(a) civilmente como FLAVIO DE SA MUNHOZ (OAB:BA1184-A) EXECUTADO: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Intime-se os procuradores da embargante para contrarrazões ao recurso de Embargos de Declaração interposto pela Fazenda Nacional, em ID 464972674, no devido prazo de lei.

Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.

CAMAÇARI/BA, 22 de outubro de 2024 César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito
22/10/2024 14:39

Expedição de sentença.
22/10/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 19:36

Decorrido prazo de A União em 14/10/2024 23:59.
26/09/2024 13:27

Conclusos para despacho
20/09/2024 12:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2024 09:47

Expedição de sentença.
09/09/2024 09:35

Expedição de sentença.
06/09/2024 16:12

Julgado procedente o pedido
02/08/2023 08:55

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
08/01/2020 17:39

Devolvidos os autos
22/10/2018 00:00

Remessa
22/10/2018 00:00

Petição
22/10/2018 00:00

Recebimento
12/07/2018 00:00

Publicação
10/07/2018 00:00

Remessa
10/07/2018 00:00

Mero expediente
17/05/2017 00:00

Remessa
16/05/2017 00:00

Remessa
06/02/2017 00:00

Remessa
03/02/2017 00:00

Recebimento
11/01/2016 00:00

Reativação
30/12/2015 00:00

Baixa Definitiva
30/12/2015 00:00

Definitivo
12/07/2010 12:58

Conclusão
12/07/2010 12:57

Petição
28/06/2010 11:58

Protocolo de Petição
17/06/2010 14:30

Remessa
13/05/2010 13:50

Remessa
03/05/2010 12:29

Mero expediente
26/04/2010 14:08

Conclusão
26/04/2010 14:04

Petição
19/04/2010 12:12

Protocolo de Petição
12/04/2010 16:09

Remessa
05/04/2010 08:46

Ato ordinatório
18/02/2010 15:23

Conclusão
18/02/2010 15:21

Documento
10/02/2010 16:30

Remessa
04/08/2009 11:05

Conclusão
04/08/2009 10:55

Petição
31/07/2009 13:28

Protocolo de Petição
31/07/2009 13:27

Recebimento
14/07/2009 10:23

Entrega em carga/vista
07/07/2009 17:36

Remessa
15/04/2009 11:55

Conclusão
30/03/2009 11:14

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2012

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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