13/05/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 11:58

Conclusos para despacho
26/03/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 12:09

Juntada de Petição de substabelecimento
12/02/2024 02:06

Decorrido prazo de DJALMA GONCALVES DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.
30/11/2023 09:40

Conclusos para decisão
25/11/2023 04:46

Publicado Decisão em 21/11/2023.
25/11/2023 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
24/11/2023 17:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8094135-49.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Djalma Goncalves Dos Santos Advogado: Yago Prado Lima (OAB:BA60927) Requerido: Joao Carlos Silva Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8094135-49.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: DJALMA GONCALVES DOS SANTOS Advogado(s): YAGO PRADO LIMA (OAB:BA60927) REQUERIDO: JOAO CARLOS SILVA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário nº 3449, de 09 de novembro de 2023, que instaurou a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos desta Comarca, encontrando-se o presente processo na lista encaminhada pelo CSJUD para redistribuição, em observância ao disposto no art. 4º, §1º e 2º do ato supramencionado, declaro a incompetência deste juízo para prosseguir processando o presente feito, determinando a remessa dos autos ao aludido Juízo da 5ª Vara.

Eventuais incidentes em tramitação nesta vara também deverão ser remetidos à referida Unidade, independentemente de nova determinação, através de ato ordinatório emitido pela secretaria.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.

Brandão Filho Juiz de Direito
19/11/2023 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 13:07

Declarada incompetência
14/11/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 11:30

Conclusos para despacho
21/07/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 20:29

Decorrido prazo de DJALMA GONCALVES DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.
05/07/2023 10:53

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.
05/07/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
12/05/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 11:06

Juntada de pedido de utilização sisbajud
10/04/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 19:23

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 17:02

Conclusos para despacho
07/06/2022 04:31

Decorrido prazo de DJALMA GONCALVES DOS SANTOS em 06/06/2022 23:59.
16/05/2022 07:34

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.
16/05/2022 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 04:23

Decorrido prazo de DJALMA GONCALVES DOS SANTOS em 02/12/2021 23:59.
30/11/2021 20:22

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 21:52

Publicado Decisão em 09/11/2021.
10/11/2021 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
05/11/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/11/2021 11:41

Decisão Interlocutória de Mérito
05/11/2021 11:41

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 09:44

Decorrido prazo de DJALMA GONCALVES DOS SANTOS em 02/03/2021 23:59.
10/03/2021 09:15

Conclusos para decisão
23/02/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
16/02/2021 07:40

Publicado Despacho em 12/02/2021.
11/02/2021 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 14:38

Conclusos para despacho
17/11/2020 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2020 18:09

Publicado Sentença em 17/09/2020.
16/09/2020 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 12:26

Extinto o processo por incompetência territorial
14/09/2020 15:49

Conclusos para despacho
14/09/2020 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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