30/07/2025 18:18

Decorrido prazo de WANDIR LEAO FILHO em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 04:04

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 22:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.
31/05/2025 02:29

Decorrido prazo de WANDIR LEAO FILHO em 29/05/2025 23:59.
29/04/2025 01:42

Publicado Ementa em 29/04/2025.
29/04/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 15:39

Conhecido o recurso de WANDIR LEAO FILHO - CPF: *79.***.*44-72 (PARTE AUTORA) e não-provido
25/04/2025 13:42

Conhecido o recurso de WANDIR LEAO FILHO - CPF: *79.***.*44-72 (PARTE AUTORA) e não-provido
25/04/2025 12:18

Juntada de Petição de certidão
25/04/2025 11:19

Deliberado em sessão - julgado
01/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:56

Incluído em pauta para 14/04/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
31/03/2025 10:35

Solicitado dia de julgamento
07/02/2025 16:35

Conclusos #Não preenchido#
20/12/2024 21:23

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.
20/11/2024 01:06

Decorrido prazo de WANDIR LEAO FILHO em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:00

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos ATO ORDINATÓRIO 8065604-48.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Wandir Leao Filho Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8065604-48.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: WANDIR LEAO FILHO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 21 de outubro de 2024.
24/10/2024 02:45

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
24/10/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 18:10

Cominicação eletrônica
21/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 15:23

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
21/10/2024 02:10

Expedição de Certidão.
16/10/2024 05:11

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 10:19

Declarada incompetência
26/09/2024 12:25

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2024 12:24

Juntada de Certidão
27/08/2024 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:16

Decorrido prazo de WANDIR LEAO FILHO em 31/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:00

Expedição de Certidão.
10/07/2024 05:50

Publicado Ementa em 10/07/2024.
10/07/2024 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 19:16

Juntada de Petição de Pet 8065604_48.2023.805.0000 intimação acórdão Não intervenção MP
09/07/2024 19:15

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:10

Juntada de Petição de certidão
17/06/2024 11:10

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2024 10:01

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2024 16:25

Deliberado em sessão - julgado
30/05/2024 05:19

Expedição de Certidão.
30/05/2024 05:19

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:36

Incluído em pauta para 06/06/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
15/05/2024 14:05

Solicitado dia de julgamento
13/03/2024 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.
23/02/2024 11:25

Conclusos #Não preenchido#
09/02/2024 13:26

Juntada de Petição de petição incidental
22/01/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 01:35

Expedição de Certidão.
10/01/2024 01:55

Publicado Decisão em 09/01/2024.
10/01/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 10:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WANDIR LEAO FILHO - CPF: *79.***.*44-72 (PARTE AUTORA).
19/12/2023 14:44

Conclusos #Não preenchido#
19/12/2023 14:44

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:44

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001735-40.2024.8.05.0271

Estado da Bahia

Francildo Nivaldir dos Santos Silva

Advogado: Ubirata Jordao Souza Bomfim

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/03/2025 13:09

Exibir Processo

Processo nº 8000972-25.2019.8.05.0203

Municipio de Alcobaca

Andre Rodrigues Teixeira

Advogado: Aelton Dantas Rainer

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/09/2019 09:18

Exibir Processo

Processo nº 8000855-19.2022.8.05.0077

Antonio Adalberto Santos de Araujo

Policard Systems e Servicos S/A

Advogado: Joao Carlos Ribeiro Areosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/07/2022 10:14

Exibir Processo

Processo nº 8004410-92.2016.8.05.0032

Banco do Brasil S/A

Charles Meira de Souza

Advogado: Eduardo Argolo de Araujo Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/12/2016 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0311407-53.2016.8.05.0001

Portobens Administradora de Consorcios L...

Estado da Bahia

Advogado: Jose Luis Scarpelli Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/05/2016 12:39

Exibir Processo