22/07/2025 15:52

Juntada de Petição de alegações finais
15/07/2025 14:25

Conclusos para despacho
15/07/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 09:02

Conclusos para despacho
28/01/2025 02:14

Decorrido prazo de ROCHA PARTICIPACOES LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:14

Decorrido prazo de SUELI DOS SANTOS LIMA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:14

Decorrido prazo de RAYMUNDO WAGNER PEREIRA OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
14/01/2025 22:49

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 05/12/2024.
14/01/2025 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
18/12/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 08:38

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:08

Juntada de Termo de audiência
27/11/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8006982-79.2021.8.05.0150 Despejo Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Rocha Participacoes Ltda - Me Advogado: Renato Garcia Leiro (OAB:BA25865) Reu: Sueli Dos Santos Lima Advogado: Francisco Carlos De Souza Moura (OAB:BA61563) Advogado: Franciele Santos Chagas (OAB:BA55072) Reu: Raymundo Wagner Pereira Oliveira Advogado: Rubem Pereira De Sousa (OAB:BA39145) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 8006982-79.2021.8.05.0150 AÇÃO: DESPEJO (92) ASSUNTO: [Despejo por Denúncia Vazia] AUTOR: ROCHA PARTICIPACOES LTDA - ME REU: SUELI DOS SANTOS LIMA, RAYMUNDO WAGNER PEREIRA OLIVEIRA DECISÃO Considerando a Portaria 01/2023 do CNJ, bem como o Ato Normativo Conjunto Nº 2 de 02 de fevereiro de 2023 do TJ BA, FICA DESIGNADA, na modalidade PRESENCIAL, audiência de Instrução e julgamento, a ser realizada na sala das audiências da 1ª Vara Cível de Lauro de Freitas(Ba), localizada na Rua da Saúde, nº 52 - 1º andar, no dia: 28/11/2024, às 11h15min.

No prazo de 5 (cinco) dias, digam as partes se possuem interesse na realização de audiência por meio virtual.

Admitido o modelo telepresencial, a audiência será realizada, na data e horário designados, na Plataforma LifeSize através do seguinte link: https://guest.lifesizecloud.com/6383829 Destaco que nos processos com participação da DEFENSORIA PÚBLICA, o Defensor, com atuação na unidade, já manifestou a opção pela modalidade virtual em todas as audiências.

As partes, seus procuradores e o Ministério Público poderão fazer uso da plataforma definida por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares.

Aqueles que não tiverem condições de participar virtualmente, poderão, com antecedência mínima de 05(cinco) dias, solicitar a utilização da SALA PASSIVA, pelo telefone (71) 3283-1925/3283-1922 e/ou e-mail: [email protected].

As partes devem estar disponíveis para acessar o link 10 minutos antes do horário agendado para entrada/acesso na sala, para que seja feita a verificação dos advogados e partes.

A responsabilidade por conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à Plataforma Emergencial de Videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento é exclusiva do(s) advogado e da(s) parte(s).

A intimação das testemunhas arroladas, bem como o acesso destas à plataforma digital fica a cargo da parte que requereu a oitiva, nos termos do Art. 455 do CPC.

Somente serão ouvidas as testemunhas já arroladas, e as que o forem no prazo comum de 15 dias (art. 357, §4º, do CPC).

O arrolamento após esse prazo é intempestivo, ocorrendo a preclusão temporal.

Ficam as partes advertidas que deverão se apresentar portando documentos pessoais (RG ou outro equivalente) para conferência.

P.I.C.

Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.

LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) jnnpg
22/10/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 07:53

Conclusos para despacho
05/05/2024 16:46

Decorrido prazo de ROCHA PARTICIPACOES LTDA - ME em 02/05/2024 23:59.
26/04/2024 21:58

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.
26/04/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
18/12/2023 01:06

Mandado devolvido Negativamente
21/11/2023 18:40

Expedição de Mandado.
14/08/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 11:56

Outras Decisões
11/08/2023 01:16

Mandado devolvido Negativamente
11/08/2023 01:15

Mandado devolvido Negativamente
10/08/2023 12:28

Conclusos para despacho
08/08/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 15:43

Expedição de decisão.
03/08/2023 20:40

Decorrido prazo de SUELI DOS SANTOS LIMA em 26/07/2023 23:59.
03/08/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 11:47

Outras Decisões
02/08/2023 10:28

Conclusos para decisão
28/07/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2023 02:41

Publicado Decisão em 04/07/2023.
06/07/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
03/07/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 11:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/06/2023 16:25

Conclusos para decisão
29/04/2023 05:43

Decorrido prazo de RAYMUNDO WAGNER PEREIRA OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.
29/04/2023 05:43

Decorrido prazo de SUELI DOS SANTOS LIMA em 16/03/2023 23:59.
13/04/2023 11:48

Conclusos para julgamento
03/03/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 15:45

Expedição de despacho.
08/02/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 11:48

Juntada de Certidão
29/06/2022 15:05

Conclusos para decisão
27/05/2022 12:33

Juntada de Certidão
27/05/2022 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2022 17:20

Juntada de Petição de réplica
23/05/2022 04:06

Decorrido prazo de SUELI DOS SANTOS LIMA em 20/05/2022 23:59.
23/05/2022 04:06

Decorrido prazo de RAYMUNDO WAGNER PEREIRA OLIVEIRA em 20/05/2022 23:59.
20/05/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 16:45

Juntada de Petição de réplica
04/05/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 13:29

Juntada de Certidão
02/05/2022 18:14

Publicado Despacho em 28/04/2022.
02/05/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
27/04/2022 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 14:57

Juntada de Petição de contestação
14/04/2022 09:31

Conclusos para decisão
31/03/2022 17:11

Juntada de Petição de contestação
17/03/2022 01:33

Mandado devolvido Negativamente
17/03/2022 01:02

Mandado devolvido Positivamente
15/02/2022 05:12

Decorrido prazo de ROCHA PARTICIPACOES LTDA - ME em 14/02/2022 23:59.
06/02/2022 22:06

Expedição de Mandado.
06/02/2022 22:06

Expedição de Mandado.
06/02/2022 21:58

Expedição de decisão.
06/02/2022 21:58

Expedição de decisão.
06/02/2022 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2022 10:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.
22/01/2022 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
20/01/2022 10:40

Expedição de decisão.
20/01/2022 10:40

Expedição de decisão.
20/01/2022 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2022 10:40

Concedida a Medida Liminar
30/11/2021 09:49

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 19:46

Conclusos para decisão
12/11/2021 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Incidente de Impedimento Cível • Arquivo

Decisão • Arquivo

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