TJBA - 8000202-70.2018.8.05.0234

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUCIENE SOUZA SANTOS BISPO

CPF *11.***.*05-53

Advogados

FLAUBER ROCHA MOREIRA

OAB: 56239/BA

CPF *29.***.*50-07

SARAH DA SILVA FALCAO DE FREITAS BORJA

OAB: 55277/BA

CPF *63.***.*35-10

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO FELIX

CNPJ: 13.828.389/0001-00

Advogados

JOSE CARLOS BRANDAO FILHO

OAB: 13692/BA

CPF *93.***.*33-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 11:11

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2025 11:11

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2025 11:10

    Expedição de intimação.

  • 29/03/2025 02:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX em 17/12/2024 23:59.

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX INTIMAÇÃO 8000202-70.2018.8.05.0234 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Félix Autor: Juciene Souza Santos Bispo Advogado: Flauber Rocha Moreira (OAB:BA56239) Advogado: Sarah Da Silva Falcao De Freitas Borja (OAB:BA55277) Reu: Municipio De Sao Felix Advogado: Jose Carlos Brandao Filho (OAB:BA13692) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000202-70.2018.8.05.0234 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX AUTOR: JUCIENE SOUZA SANTOS BISPO Advogado(s): FLAUBER ROCHA MOREIRA (OAB:BA56239), SARAH DA SILVA FALCAO DE FREITAS BORJA (OAB:BA55277) REU: MUNICIPIO DE SAO FELIX Advogado(s): JOSE CARLOS BRANDAO FILHO (OAB:BA13692) DESPACHO Transitada em julgado a sentença, a autora pugnou pelo cumprimento de sentença (id. 101091416).

    No entanto, antes de ser ser proferido despacho inaugurando a fase executiva, a parte autora requereu a desistência do cumprimento de sentença (id. 444299071).

    Assim, homologo o pedido de desistência e, por entender que o feito atingiu sua finalidade, determino o arquivamento dos autos.

    P.

    I.

    C.

    São Félix, datado digitalmente.

    DIMAS BRAZ GASPAR Juiz de Direito

  • 22/10/2024 13:20

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2024 21:01

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/05/2024 10:55

    Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

  • 03/05/2021 18:46

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 18:44

    Expedição de intimação.

  • 03/05/2021 18:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/04/2021 12:40

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 10/02/2021 12:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX em 06/01/2021 23:59:59.

  • 07/02/2021 05:59

    Decorrido prazo de FLAUBER ROCHA MOREIRA em 16/12/2020 23:59:59.

  • 07/02/2021 05:59

    Decorrido prazo de SARAH DA SILVA FALCAO DE FREITAS BORJA em 16/12/2020 23:59:59.

  • 31/12/2020 10:31

    Publicado Intimação em 01/10/2020.

  • 10/12/2020 17:54

    Publicado Intimação em 07/12/2020.

  • 03/12/2020 21:35

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 03/12/2020 21:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/12/2020 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2020 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2020 19:24

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2020 19:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/09/2020 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2020 04:06

    Publicado Intimação em 04/02/2020.

  • 05/02/2020 14:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 03/02/2020 14:45

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 03/02/2020 13:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/01/2020 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2020 14:19

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2020 13:21

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/01/2020 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2020 01:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX em 24/01/2020 23:59:59.

  • 05/12/2019 00:41

    Decorrido prazo de SARAH DA SILVA FALCAO DE FREITAS BORJA em 04/12/2019 23:59:59.

  • 05/12/2019 00:41

    Decorrido prazo de FLAUBER ROCHA MOREIRA em 04/12/2019 23:59:59.

  • 15/11/2019 07:20

    Publicado Intimação em 11/11/2019.

  • 14/11/2019 14:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/11/2019 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2019 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2019 10:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/11/2019 10:31

    Expedição de intimação.

  • 07/11/2019 09:40

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/04/2019 00:53

    Decorrido prazo de SARAH DA SILVA FALCAO DE FREITAS BORJA em 01/11/2018 23:59:59.

  • 24/03/2019 00:03

    Decorrido prazo de SARAH DA SILVA FALCAO DE FREITAS BORJA em 02/10/2018 23:59:59.

  • 03/12/2018 10:27

    Juntada de Petição de réplica

  • 22/11/2018 16:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/11/2018 14:10

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2018 14:32

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2018 00:49

    Publicado Intimação em 25/10/2018.

  • 25/10/2018 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/10/2018 12:43

    Expedição de intimação.

  • 22/10/2018 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2018 14:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/10/2018 14:26

    Juntada de Petição de citação

  • 05/10/2018 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2018 09:16

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2018 00:41

    Publicado Intimação em 25/09/2018.

  • 25/09/2018 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/09/2018 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2018 14:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2018 11:20

    Expedição de intimação.

  • 21/09/2018 11:20

    Expedição de citação.

  • 20/09/2018 13:29

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 20/09/2018 13:29

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/09/2018 14:07

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2018 14:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2018

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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