03/02/2025 16:22

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 10:08

Expedição de despacho.
17/01/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:32

Conclusos para despacho
29/11/2023 17:16

Conclusos para decisão
26/11/2023 21:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/11/2023 02:52

Publicado Decisão em 21/11/2023.
22/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8035835-60.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Marcia Estrela De Santana Advogado: Vaneise Santana Ligel Ribeiro (OAB:BA49863) Inventariado: Jose Valdo Neves De Souza Herdeiro: Emily Santos Neves De Souza Advogado: Dario Cerqueira Morinigo (OAB:BA38790) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Herdeiro: L.

E.

N.

D.

S.

Advogado: Vaneise Santana Ligel Ribeiro (OAB:BA49863) Herdeiro: Suelen Oliveira Neves De Souza Advogado: Rafael Cardoso Dos Santos (OAB:BA63258) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 8035835-60.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: MARCIA ESTRELA DE SANTANA e outros (3) Advogado(s): VANEISE SANTANA LIGEL RIBEIRO (OAB:BA49863), RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS (OAB:BA63258), DARIO CERQUEIRA MORINIGO (OAB:BA38790) INVENTARIADO: JOSE VALDO NEVES DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário nº 3449, de 09 de novembro de 2023, que instaurou a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos desta Comarca, encontrando-se o presente processo na lista encaminhada pelo CSJUD para redistribuição, em observância ao disposto no art. 4º, §1º e 2º do ato supramencionado, declaro a incompetência deste juízo para prosseguir processando o presente feito, determinando a remessa dos autos ao aludido Juízo da 5ª Vara.

Eventuais incidentes em tramitação nesta vara também deverão ser remetidos à referida Unidade, independentemente de nova determinação, através de ato ordinatório emitido pela secretaria.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.

Brandão Filho Juiz de Direito
19/11/2023 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 13:11

Declarada incompetência
16/11/2023 11:48

Declarada incompetência
01/10/2023 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2023 10:03

Conclusos para despacho
01/03/2023 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2023 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2022 23:59.
26/01/2023 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2022 23:59.
25/01/2023 22:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2022 23:59.
23/01/2023 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2022 01:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2022 09:10

Expedição de ato ordinatório.
27/09/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2022 20:11

Juntada de pedido de utilização sisbajud
06/06/2022 09:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2022 23:59.
05/05/2022 18:48

Publicado Decisão em 04/05/2022.
05/05/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 13:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/10/2021 10:40

Conclusos para decisão
28/10/2021 04:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2021 17:37

Expedição de despacho.
13/09/2021 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2021 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2021 01:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2021 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2021 16:52

Publicado Despacho em 12/05/2021.
18/05/2021 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
11/05/2021 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2021 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2021 22:02

Conclusos para despacho
07/04/2021 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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