TJBA - 8044330-28.2023.8.05.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LILA NOGUEIRA SOARES DE OLIVEIRA

CPF *29.***.*42-72

Advogados

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB: 53352/BA

CPF *09.***.*49-44

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 21:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 09:23

    Conclusos #Não preenchido#

  • 24/03/2025 11:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Marielza Brandão Franco

  • 24/03/2025 11:07

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

  • 24/03/2025 11:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2025 02:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.

  • 20/02/2025 00:31

    Decorrido prazo de LILA NOGUEIRA SOARES DE OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.

  • 29/01/2025 05:38

    Publicado Decisão em 29/01/2025.

  • 29/01/2025 05:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

  • 24/01/2025 19:37

    Recurso Especial não admitido

  • 12/12/2024 11:12

    Conclusos #Não preenchido#

  • 12/12/2024 11:12

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 17:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

  • 28/09/2024 00:50

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

  • 26/09/2024 00:40

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

  • 08/09/2024 01:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2024 10:28

    Publicado Despacho em 04/09/2024.

  • 04/09/2024 10:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

  • 30/08/2024 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 10:57

    Conclusos #Não preenchido#

  • 31/07/2024 00:53

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 15:49

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 16/07/2024 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 00:30

    Decorrido prazo de LILA NOGUEIRA SOARES DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.

  • 13/06/2024 01:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2024 01:43

    Publicado Ementa em 10/06/2024.

  • 08/06/2024 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

  • 06/06/2024 16:20

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

  • 06/06/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 14:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/05/2024 08:33

    Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 26/05/2024 20:09

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 24/05/2024 09:04

    Deliberado em sessão - julgado

  • 13/05/2024 01:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 16:37

    Incluído em pauta para 16/05/2024 18:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

  • 19/04/2024 21:52

    Solicitado dia de julgamento

  • 12/04/2024 10:11

    Conclusos #Não preenchido#

  • 12/04/2024 10:11

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 02:22

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.

  • 09/03/2024 01:16

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.

  • 21/02/2024 00:11

    Decorrido prazo de LILA NOGUEIRA SOARES DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 02:18

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 00:49

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2024 23:59.

  • 27/12/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/12/2023 01:01

    Publicado Decisão em 22/12/2023.

  • 23/12/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

  • 21/12/2023 10:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/12/2023 11:31

    Outras Decisões

  • 16/12/2023 00:25

    Decorrido prazo de LILA NOGUEIRA SOARES DE OLIVEIRA em 14/12/2023 23:59.

  • 27/11/2023 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 16:26

    Conclusos #Não preenchido#

  • 22/11/2023 02:47

    Publicado Despacho em 21/11/2023.

  • 22/11/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 21/11/2023 18:20

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

    Aldenilson Barbosa dos Santos DESPACHO 8044330-28.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Lila Nogueira Soares De Oliveira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8044330-28.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: LILA NOGUEIRA SOARES DE OLIVEIRA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Diga a parte exequente, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação do Estado da Bahia constante dos autos Após, retornem conclusos.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Salvador/BA, 17 de novembro de 2023.

    Marta Moreira Santana Juíza Substituta de Segundo Grau Relatora

  • 19/11/2023 19:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/11/2023 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 14:47

    Conclusos #Não preenchido#

  • 13/11/2023 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 02:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 02:04

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 00:49

    Decorrido prazo de LILA NOGUEIRA SOARES DE OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.

  • 21/09/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 02:17

    Publicado Despacho em 14/09/2023.

  • 15/09/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 13/09/2023 08:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/09/2023 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 13:02

    Conclusos #Não preenchido#

  • 11/09/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2023 09:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8058643-91.2023.8.05.0000

Samuel Carvalho dos Reis

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/11/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0524646-43.2016.8.05.0001

Banco Gm S.A.

Eduardo Jose de Santana

Advogado: Enrico Menezes Coelho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/04/2016 17:31

Exibir Processo

Processo nº 8076045-22.2022.8.05.0001

Ednaldo Jose dos Santos

Advogado: Marcos Valone Neves de Magalhaes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/11/2023 09:36

Exibir Processo

Processo nº 8005352-33.2023.8.05.0274

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Transfrutas Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Roberto Stocco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/04/2023 10:23

Exibir Processo

Processo nº 8001066-55.2021.8.05.0056

Marineide Maria de Jesus Xavier

Edinaldo Herculano Xavier

Advogado: Luiz Alberto Menezes Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/10/2021 11:58

Exibir Processo