10/06/2025 18:58

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FONTES DA HORA em 06/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:58

Decorrido prazo de EDNALDO JOSE DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
10/05/2025 04:24

Publicado Despacho em 09/05/2025.
10/05/2025 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:00

Conclusos para despacho
30/11/2023 08:59

Conclusos para despacho
28/11/2023 09:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/11/2023 04:26

Publicado Decisão em 21/11/2023.
25/11/2023 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8076045-22.2022.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Das Gracas Fontes Da Hora Advogado: Marcos Valone Neves De Magalhaes (OAB:BA36413) Requerente: Ednaldo Jose Dos Santos Advogado: Marcos Valone Neves De Magalhaes (OAB:BA36413) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8076045-22.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS FONTES DA HORA e outros Advogado(s): MARCOS VALONE NEVES DE MAGALHAES (OAB:BA36413) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário nº 3449, de 09 de novembro de 2023, que instaurou a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos desta Comarca, encontrando-se o presente processo na lista encaminhada pelo CSJUD para redistribuição, em observância ao disposto no art. 4º, §1º e 2º do ato supramencionado, declaro a incompetência deste juízo para prosseguir processando o presente feito, determinando a remessa dos autos ao aludido Juízo da 5ª Vara.

Eventuais incidentes em tramitação nesta vara também deverão ser remetidos à referida Unidade, independentemente de nova determinação, através de ato ordinatório emitido pela secretaria.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.

Brandão Filho Juiz de Direito
19/11/2023 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 13:12

Declarada incompetência
07/08/2023 17:37

Conclusos para despacho
06/07/2023 02:17

Decorrido prazo de EDNALDO JOSE DOS SANTOS em 07/06/2023 23:59.
06/07/2023 02:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FONTES DA HORA em 07/06/2023 23:59.
05/07/2023 19:33

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2023.
05/07/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
27/05/2023 06:52

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FONTES DA HORA em 13/12/2022 23:59.
12/05/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 18:46

Decorrido prazo de EDNALDO JOSE DOS SANTOS em 13/12/2022 23:59.
10/01/2023 18:38

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.
10/01/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
05/12/2022 10:48

Juntada de Ofício
18/11/2022 10:15

Juntada de Outros documentos
16/11/2022 09:15

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 14:33

Juntada de pedido de utilização sisbajud
07/07/2022 04:35

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FONTES DA HORA em 05/07/2022 23:59.
04/07/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
11/06/2022 19:57

Publicado Despacho em 07/06/2022.
11/06/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
06/06/2022 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2022 13:15

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 09:33

Conclusos para despacho
01/06/2022 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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