01/07/2025 04:58

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 13:19

Juntada de Petição de Documento_1
27/06/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
25/06/2025 10:10

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PASSOS NASCIMENTO em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:46

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PASSOS NASCIMENTO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.
03/04/2025 09:05

Publicado Despacho em 02/04/2025.
03/04/2025 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
27/03/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:21

Conclusos #Não preenchido#
12/12/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Marielza Brandão Franco
12/12/2024 11:04

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
28/09/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:40

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PASSOS NASCIMENTO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.
08/09/2024 01:04

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:22

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
29/08/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:28

Conclusos #Não preenchido#
03/08/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 00:41

Juntada de Petição de recurso especial
12/07/2024 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PASSOS NASCIMENTO em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 04:58

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
13/06/2024 14:34

Expedição de Certidão.
13/06/2024 05:07

Publicado Ementa em 13/06/2024.
13/06/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
03/06/2024 14:33

Juntada de Petição de certidão
27/05/2024 08:58

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
26/05/2024 20:22

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
24/05/2024 09:06

Deliberado em sessão - julgado
13/05/2024 01:43

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:35

Incluído em pauta para 16/05/2024 18:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
02/05/2024 16:34

Solicitado dia de julgamento
15/04/2024 15:48

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2024 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.
21/02/2024 00:11

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PASSOS NASCIMENTO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2024 23:59.
27/12/2023 11:00

Expedição de Certidão.
23/12/2023 01:01

Publicado Decisão em 22/12/2023.
23/12/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
21/12/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/12/2023 11:32

Outras Decisões
16/12/2023 00:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PASSOS NASCIMENTO em 14/12/2023 23:59.
27/11/2023 00:03

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:28

Conclusos #Não preenchido#
22/11/2023 01:09

Publicado Despacho em 21/11/2023.
22/11/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 18:21

Juntada de Petição de petição incidental
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Aldenilson Barbosa dos Santos DESPACHO 8044096-46.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Maria Do Socorro Passos Nascimento Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8044096-46.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA DO SOCORRO PASSOS NASCIMENTO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Diga a parte exequente, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação do Estado da Bahia constante dos autos Após, retornem conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 17 de novembro de 2023.

Marta Moreira Santana Juíza Substituta de Segundo Grau Relatora
19/11/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:46

Conclusos #Não preenchido#
13/11/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.
01/11/2023 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:48

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PASSOS NASCIMENTO em 06/10/2023 23:59.
21/09/2023 14:01

Expedição de Certidão.
15/09/2023 01:23

Publicado Despacho em 14/09/2023.
15/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:27

Conclusos #Não preenchido#
11/09/2023 15:27

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:08

Expedição de Certidão.
07/09/2023 06:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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