15/09/2025 18:04

Transitado em Julgado em 28/08/2025
12/08/2025 16:49

Juntada de Certidão
12/08/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 05:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 05:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 17:17

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:17

Conclusos para decisão
04/08/2025 20:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/07/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição do Art. 1.º, XLI, PROVIMENTO n.º CGJ/CCI - 06/2016, exarei o seguinte ato ordinatório: considerando que a carta de Intimação id. 507882263 retornou com a informação de MUDOU-SE, INTIME-SE a parte autora para informar o endereço correto, no prazo de 5 (cinco) dias. Paripiranga/Bahia, 9 de julho de 2025.

Grace Emanuelle Santos Neves (documento assinado eletronicamente)
09/07/2025 12:06

Juntada de Certidão
09/07/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 08:51

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/07/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000269-63.2024.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA RECORRENTE: JOSE CORCINO FILHO Advogado(s): DEBORA SOUZA SODRE (OAB:BA34714), MARIANA PIMENTEL SODRE (OAB:BA37482) RECORRIDO: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS Advogado(s): THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB:SP347922), JESSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB:SP392282) DECISÃO R.

Hoje. Considerando a renúncia dos poderes pelos causídicos do executado, SUSPENDO o feito, nos termos do art. 76 do Código de Processo Civil, a fim de que seja intimado, pessoalmente, pelo domicílio eletrônico, se tiver, a, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à regularização do feito, sob pena de prosseguimento do cumprimento da sentença a sua revelia.

Após, voltem os autos conclusos.

P.R.I Paripiranga (BA), datado e assinado eletronicamente.

Dr.

André Andrade Vieira Juiz de Direito
26/06/2025 15:15

Expedição de E-Carta.
26/06/2025 15:03

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 11:36

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
25/06/2025 23:34

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 16/06/2025 23:59.
25/06/2025 20:02

Juntada de Certidão
25/06/2025 20:01

Conclusos para decisão
25/06/2025 20:00

Juntada de Certidão
12/06/2025 15:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/05/2025 22:42

Publicado Despacho em 26/05/2025.
27/05/2025 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000269-63.2024.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA RECORRENTE: JOSE CORCINO FILHO Advogado(s): DEBORA SOUZA SODRE (OAB:BA34714), MARIANA PIMENTEL SODRE (OAB:BA37482) RECORRIDO: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS Advogado(s): THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB:SP347922), JESSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB:SP392282) DESPACHO R.

Hoje.

Tornados indisponíveis os ativos financeiros, foi determinada a intimação da parte executada para, querendo, manifestar-se, no entanto, o prazo transcorreu in albis.

Em razão disso, converteu-se a indisponibilidade em penhora sendo, então, transferido para conta vinculada a este Juízo o montante tornado indisponível (R$7.766,91), consoante documento em anexo, que por ser protegido pelo sigilo fiscal, foi marcado como sigiloso.

Registre-se que dispensa a lavratura do termo de penhora, com fulcro do Enunciado 140 do FONAJE que assim preconiza: "O bloqueio online de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição".

Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 dias, ofereça embargos, nos termos do inciso IX, artigo 52, da Lei 9.099/95 c/c com o Enunciado 142 do FONAJE que assim preconiza: "Na execução por título judicial o prazo para oferecimento dos embargos será de quinze dias e fluirá da intimação da penhora". Transcorrido o prazo, com ou sem embargos, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias.

Após, voltem os autos conclusos. P.

R.

I.

Paripiranga (BA), datado e assinado eletronicamente.

Dr.

André Andrade Vieira Juiz de Direito
19/05/2025 11:55

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501066655
19/05/2025 05:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:33

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:33

Conclusos para decisão
15/05/2025 07:47

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 10:35

Juntada de Certidão
07/05/2025 18:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/04/2025 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 01:20

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 26/03/2025 23:59.
31/03/2025 13:08

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:07

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:06

Juntada de Certidão
20/03/2025 04:37

Publicado Despacho em 26/02/2025.
20/03/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 12:58

Juntada de Certidão
22/02/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:01

Decorrido prazo de JOSE CORCINO FILHO em 10/12/2024 23:59.
29/01/2025 12:01

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 10/12/2024 23:59.
29/01/2025 11:16

Conclusos para decisão
29/01/2025 11:15

Juntada de Certidão
15/01/2025 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.
15/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
18/11/2024 15:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/11/2024 13:46

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:13

Recebidos os autos
12/11/2024 14:13

Juntada de despacho
12/11/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/09/2024 09:39

Juntada de Certidão
04/09/2024 21:39

Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2024 14:57

Juntada de Petição de recurso inominado
14/08/2024 15:02

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:01

Expedição de intimação.
14/08/2024 08:40

Julgado procedente em parte o pedido
14/08/2024 08:40

Decretada a revelia
25/04/2024 02:33

Decorrido prazo de JOSE CORCINO FILHO em 23/04/2024 23:59.
13/04/2024 04:43

Publicado Decisão em 02/04/2024.
13/04/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
05/04/2024 11:27

Conclusos para julgamento
05/04/2024 11:26

Juntada de Certidão
02/04/2024 06:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 14:52

Juntada de Certidão
26/03/2024 05:42

Expedição de citação.
26/03/2024 05:42

Decretada a revelia
19/03/2024 13:40

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:40

Conclusos para despacho
19/03/2024 13:39

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:03

Audiência Conciliação realizada conduzida por 18/03/2024 10:50 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.
22/02/2024 13:54

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:53

Expedição de citação.
21/02/2024 17:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2024 15:47

Conclusos para decisão
16/02/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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