STJ - 0501823-57.2016.8.05.0201

17/03/2020 13:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/03/2020 13:57

Transitado em Julgado em 17/03/2020

20/02/2020 07:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2020

19/02/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2020 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2020

18/02/2020 20:12

Conhecido o recurso de OZIEL BOMFIM DA SILVA e OZIEL BONFIM ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido

23/01/2020 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

23/01/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

22/01/2020 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2020 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/11/2019 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/11/2019 08:46

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 796203/2019 (Juntada automática)

27/11/2019 08:46

Protocolizada Petição 796203/2019 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2019

21/11/2019 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019

20/11/2019 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2019 14:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2019

20/11/2019 14:49

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

23/09/2019 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2019 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA