21/11/2024 13:36

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:58

Decorrido prazo de MALTES BARRETO DE SOUZA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:24

Decorrido prazo de LUCIANA MATOS BARBOSA em 18/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte EMENTA 0305849-62.2013.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Luciana Matos Barbosa Advogado: Edivaldo Santos Ferreira (OAB:BA7688-A) Apelante: Maltes Barreto De Souza Advogado: Cecilia Almerinda Machado Da Silva Dultra (OAB:BA12465-A) Advogado: Lucas Gabriel Ladeia Cirne (OAB:BA32761-A) Advogado: Alvaro Vinicius Suarez Dultra (OAB:BA29957-A) Advogado: Thaina Mascarenhas Bispo (OAB:BA62405-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0305849-62.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MALTES BARRETO DE SOUZA Advogado(s): CECILIA ALMERINDA MACHADO DA SILVA DULTRA, LUCAS GABRIEL LADEIA CIRNE, ALVARO VINICIUS SUAREZ DULTRA, THAINA MASCARENHAS BISPO APELADO: LUCIANA MATOS BARBOSA Advogado(s):EDIVALDO SANTOS FERREIRA ACORDÃO DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE PATRIMÔNIO.

REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS.

CASA RESIDENCIAL ADQUIRIDA NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO.

REGISTRO IMOBILIÁRIO.

INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE A AQUISIÇÃO FORA ANTERIOR AO CASAMENTO OU ATRAVÉS DE PAGAMENTO COM VERBA INCOMUNICÁVEL.

ART. 373, DO CPC.

TERRENO.

COMPROVAÇÃO DE AQUISIÇÃO E INÍCIO DE PAGAMENTO ANTERIORES AO CASAMENTO.

COMPRA PARCELADA.

PRESUNÇÃO DO ESFORÇO COMUM A PARTIR DA DATA DO ENLACE.

PARTILHA PROPORCIONAL.

SENTENÇA CONFIRMADA.

APELO NÃO PROVIDO.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos da APELAÇÃO Nº 0960949-0305849-62.2013.8.05.0274, de Vitória da Conquista, em que figuram, como Apelante, MALTES BARRETO DE SOUZA, e, como Apelada, LUCIANA MATOS BARBOSA.

A C O R D A M os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em negar provimento ao apelo.

ARNALDO FREIRE FRANCO JUIZ SUBSTITUTO DE 2º GRAU CONVOCADO RELATOR
24/10/2024 02:48

Publicado Ementa em 24/10/2024.
24/10/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 22:27

Conhecido o recurso de MALTES BARRETO DE SOUZA - CPF: *52.***.*14-04 (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 19:25

Conhecido o recurso de MALTES BARRETO DE SOUZA - CPF: *52.***.*14-04 (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 18:59

Juntada de Petição de certidão
21/10/2024 18:40

Deliberado em sessão - julgado
23/09/2024 16:33

Incluído em pauta para 14/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
18/09/2024 14:42

Solicitado dia de julgamento
17/05/2024 08:26

Conclusos #Não preenchido#
17/05/2024 08:24

Juntada de Certidão
16/05/2024 00:03

Decorrido prazo de LUCIANA MATOS BARBOSA em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:30

Decorrido prazo de MALTES BARRETO DE SOUZA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:30

Decorrido prazo de LUCIANA MATOS BARBOSA em 14/05/2024 23:59.
23/04/2024 01:41

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
20/04/2024 03:50

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/04/2024 12:01

Conclusos #Não preenchido#
05/04/2024 12:01

Expedição de Certidão.
04/04/2024 08:28

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:59

Recebidos os autos
03/04/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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