18/06/2025 04:17

Decorrido prazo de OSCAR MAGALHAES DE SANTANA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:17

Decorrido prazo de ANTONIO OSCAR DE SANTANA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:17

Decorrido prazo de IANE MAGALHAES DE SANTANA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:17

Decorrido prazo de ROSANA MAGALHAES DE SANTANA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:17

Decorrido prazo de NADIA MAGALHAES DE SANTANA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:17

Decorrido prazo de CRISTINA SANTANA DE ALMEIDA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:17

Decorrido prazo de LANDA MAGALHAES SANTANA em 17/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:35

Decorrido prazo de NADIA MAGALHAES DE SANTANA em 09/05/2025 23:59.
06/06/2025 14:02

Baixa Definitiva
06/06/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 14:00

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 10:06

Juntada de Certidão
01/06/2025 03:31

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.
01/06/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
30/05/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503069425
30/05/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 23:13

Decorrido prazo de IANE MAGALHAES DE SANTANA em 09/05/2025 23:59.
27/05/2025 13:35

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:08

Juntada de ato ordinatório
23/05/2025 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502018436
23/05/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 22:17

Decorrido prazo de CRISTINA SANTANA DE ALMEIDA em 09/05/2025 23:59.
20/05/2025 22:17

Decorrido prazo de LANDA MAGALHAES SANTANA em 09/05/2025 23:59.
20/05/2025 22:17

Decorrido prazo de CRISTINA SANTANA DE ALMEIDA em 09/05/2025 23:59.
20/05/2025 22:17

Decorrido prazo de LANDA MAGALHAES SANTANA em 09/05/2025 23:59.
16/05/2025 12:36

Transitado em Julgado em 16/05/2025
15/05/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:22

Decorrido prazo de YOLANDA MAGALHAES DE SANTANA em 09/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:22

Decorrido prazo de OSCAR MAGALHAES DE SANTANA em 09/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:22

Decorrido prazo de ROSANA MAGALHAES DE SANTANA em 09/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 05:09

Publicado Sentença em 11/04/2025.
28/04/2025 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 13:48

Julgado procedente o pedido
29/03/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 14:23

Conclusos para julgamento
26/03/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 05:48

Decorrido prazo de ROSANA MAGALHAES DE SANTANA em 19/03/2025 23:59.
23/02/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:04

Conclusos para despacho
08/02/2025 06:44

Decorrido prazo de OSCAR MAGALHAES DE SANTANA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 06:44

Decorrido prazo de ANTONIO OSCAR DE SANTANA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 06:44

Decorrido prazo de IANE MAGALHAES DE SANTANA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 06:44

Decorrido prazo de ROSANA MAGALHAES DE SANTANA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 06:44

Decorrido prazo de NADIA MAGALHAES DE SANTANA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 06:44

Decorrido prazo de CRISTINA SANTANA DE ALMEIDA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 06:44

Decorrido prazo de LANDA MAGALHAES SANTANA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 06:44

Decorrido prazo de YOLANDA MAGALHAES DE SANTANA em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 18:57

Publicado Sentença em 18/12/2024.
11/01/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
19/12/2024 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 10:53

Conclusos para decisão
16/12/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 11:47

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 17:17

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 11:51

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:46

Conclusos para despacho
13/11/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 17:25

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:03

Juntada de Certidão
28/09/2024 17:52

Decorrido prazo de OSCAR MAGALHAES DE SANTANA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 17:52

Decorrido prazo de ANTONIO OSCAR DE SANTANA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 17:52

Decorrido prazo de IANE MAGALHÃES DE SANTANA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 17:52

Decorrido prazo de CRISTINA MAGALHÃES DE SANTANA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 17:52

Decorrido prazo de LANDA MAGALHÃES SANTANA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 17:52

Decorrido prazo de NÁDIA MAGALHÃES DE SANTANA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 17:52

Decorrido prazo de ROSANA MAGALHÃES DE SANTANA em 27/09/2024 23:59.
09/09/2024 11:31

Expedição de Edital.
06/09/2024 12:01

Desentranhado o documento
06/09/2024 12:01

Cancelada a movimentação processual Expedição de Edital.
04/09/2024 12:31

Juntada de Certidão
03/09/2024 11:30

Juntada de Certidão
14/08/2024 21:27

Decorrido prazo de OSCAR MAGALHAES DE SANTANA em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:52

Expedição de despacho.
13/08/2024 12:52

Expedição de Edital.
04/08/2024 03:01

Decorrido prazo de OSCAR MAGALHAES DE SANTANA em 02/08/2024 23:59.
04/08/2024 03:01

Decorrido prazo de Rosana Magalhaes de Santana em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 04:10

Decorrido prazo de ANTONIO OSCAR DE SANTANA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 04:10

Decorrido prazo de OSCAR MAGALHAES DE SANTANA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 04:10

Decorrido prazo de IANE MAGALHAES DE SANTANA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 04:10

Decorrido prazo de NADIA MAGALHAES DE SANTANA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 04:10

Decorrido prazo de Cristina Magalhaes de Santana em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 04:10

Decorrido prazo de LANDA MAGALHAES SANTANA em 02/08/2024 23:59.
28/07/2024 04:16

Publicado Despacho em 12/07/2024.
28/07/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
18/07/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 11:56

Expedição de despacho.
10/07/2024 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:32

Juntada de Petição de substabelecimento
06/05/2024 08:43

Juntada de Petição de substabelecimento
22/03/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:15

Conclusos para despacho
28/02/2024 08:33

Juntada de Petição de substabelecimento
29/11/2023 17:30

Conclusos para despacho
25/11/2023 04:14

Publicado Decisão em 21/11/2023.
25/11/2023 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
24/11/2023 12:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0508505-41.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Oscar Magalhaes De Santana Advogado: Wiverson George De Oliveira (OAB:BA15115) Requerido: Antonio Oscar De Santana Terceiro Interessado: Oscar Magalhaes De Santana Terceiro Interessado: Iane Magalhaes De Santana Terceiro Interessado: Nadia Magalhaes De Santana Terceiro Interessado: Cristina Magalhaes De Santana Terceiro Interessado: Landa Magalhaes Santana Terceiro Interessado: Rosana Magalhaes De Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 0508505-41.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: OSCAR MAGALHAES DE SANTANA Advogado(s): WIVERSON GEORGE DE OLIVEIRA (OAB:BA15115) REQUERIDO: ANTONIO OSCAR DE SANTANA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário nº 3449, de 09 de novembro de 2023, que instaurou a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos desta Comarca, encontrando-se o presente processo na lista encaminhada pelo CSJUD para redistribuição, em observância ao disposto no art. 4º, §1º e 2º do ato supramencionado, declaro a incompetência deste juízo para prosseguir processando o presente feito, determinando a remessa dos autos ao aludido Juízo da 5ª Vara.

Eventuais incidentes em tramitação nesta vara também deverão ser remetidos à referida Unidade, independentemente de nova determinação, através de ato ordinatório emitido pela secretaria.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.

Brandão Filho Juiz de Direito
19/11/2023 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 13:14

Declarada incompetência
18/10/2023 13:12

Conclusos para despacho
09/08/2023 00:49

Decorrido prazo de OSCAR MAGALHAES DE SANTANA em 08/08/2023 23:59.
03/08/2023 23:28

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2023.
03/08/2023 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 23:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 23:26

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
26/04/2021 00:00

Petição
23/04/2021 00:00

Petição
30/03/2021 00:00

Expedição de Carta
30/03/2021 00:00

Expedição de Carta
30/03/2021 00:00

Expedição de Carta
30/03/2021 00:00

Expedição de Carta
30/03/2021 00:00

Expedição de Carta
30/03/2021 00:00

Expedição de Carta
26/02/2021 00:00

Publicação
24/02/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/02/2021 00:00

Mero expediente
01/02/2021 00:00

Concluso para Despacho
29/01/2021 00:00

Petição
18/12/2020 00:00

Expedição de documento
18/12/2020 00:00

Expedição de Carta
05/12/2020 00:00

Publicação
03/12/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/12/2020 00:00

Mero expediente
13/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
30/07/2020 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
28/06/2019 00:00

Publicação
26/06/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/06/2019 00:00

Outras Decisões
30/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
27/05/2019 00:00

Petição
13/04/2019 00:00

Publicação
10/04/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/04/2019 00:00

Mero expediente
15/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
15/02/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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