22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8143464-93.2021.8.05.0001 Separação Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rita Leite De Souza Advogado: Alexandre Guimaraes Dortas Matos Sobrinho (OAB:BA41409) Requerido: Pedro Teles De Oliveira Filho Intimação: [...] 2 – HOMOLOGO, por sentença, e, assim, à produção dos efeitos devidos todas as suas cláusulas, o acordo constante do ID 166184788, desnecessária a intervenção Ministerial, em razão da inexistência de interesse de incapaz.

Bem como, DECLARO dissolvida a União Estável entre RITA LEITE DE SOUZA e PEDRO TELES DE OLIVEIRA FILHO, no período por eles confirmado, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Por fim, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, letra “b” do Código de Processo Civil. 3 – Isentos de custas judiciais.
20/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2022 18:00

Baixa Definitiva
22/07/2022 18:00

Arquivado Definitivamente
22/07/2022 17:27

Juntada de Certidão
03/06/2022 05:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUIMARAES DORTAS MATOS SOBRINHO em 31/05/2022 23:59.
11/05/2022 08:53

Publicado Intimação em 09/05/2022.
11/05/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
06/05/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/03/2022 10:09

Homologada a Transação
16/03/2022 18:24

Conclusos para despacho
05/01/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
19/12/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 00:04

Conclusos para despacho
13/12/2021 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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