TJBA - 0002566-87.2000.8.05.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUIZ DE DIREITO DE CAMACARI VARA FAZENDA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

MINISTERIO PUBLICO

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0501-64

JOAO BISPO DA COSTA

CPF *19.***.*42-00

FABIO TADEU DE CASTRO MEIRA

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Advogados

HERMANO FRANCISCO DE SOUSA

OAB: 31575/BA

CPF *38.***.*81-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2022 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 08:10

    Publicado Decisão em 28/07/2022.

  • 28/07/2022 08:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

  • 27/07/2022 15:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2022 15:55

    Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

  • 05/05/2022 17:51

    Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador - Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos

  • 05/05/2022 10:09

    Conclusos #Não preenchido#

  • 05/05/2022 10:08

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 03:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 16:19

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 04/03/2022 08:10

    Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 04/03/2022.

  • 04/03/2022 08:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 03/03/2022 15:36

    Cominicação eletrônica

  • 03/03/2022 15:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

  • 04/12/2021 08:44

    Devolvidos os autos

  • 04/08/2021 00:00

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2021 00:00

    Encerrado sobrestamento - NUGEP

  • 04/08/2021 00:00

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/08/2021 00:00

    Reativação

  • 04/08/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 03/08/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 03/08/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 02/08/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 12/07/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 03/06/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 18/03/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 18/03/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 16/03/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 16/03/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 16/03/2021 00:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/03/2021 00:00

    Encerrado sobrestamento - NUGEP

  • 16/03/2021 00:00

    Reativação

  • 08/11/2019 00:00

    Petição

  • 08/11/2019 00:00

    Petição

  • 17/10/2019 00:00

    Suspensão ou Sobrestamento

  • 17/10/2019 00:00

    Suspensão ou Sobrestamento

  • 08/10/2019 00:00

    Recebido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

  • 08/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

  • 16/09/2019 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 16/09/2019 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 23/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/07/2018 00:00

    Publicação

  • 19/07/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 19/07/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 18/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 18/07/2018 00:00

    Mero expediente

  • 18/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 16/07/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 16/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 16/07/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 16/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 16/07/2018 00:00

    Reativação

  • 18/08/2017 00:00

    Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 12/06/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/06/2017 00:00

    Publicação

  • 01/06/2017 00:00

    Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 30/05/2017 00:00

    Julgado

  • 22/05/2017 00:00

    Publicação

  • 15/05/2017 00:00

    Inclusão em pauta

  • 12/05/2017 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 12/05/2017 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 12/05/2017 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 12/05/2017 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 11/05/2017 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 03/03/2017 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 03/03/2017 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 03/03/2017 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 03/03/2017 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 03/03/2017 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 03/03/2017 00:00

    Petição

  • 16/02/2017 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 16/02/2017 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 19/12/2016 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 19/12/2016 00:00

    Publicação

  • 16/12/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/12/2016 00:00

    Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 13/12/2016 00:00

    Julgado

  • 01/12/2016 00:00

    Publicação

  • 28/11/2016 00:00

    Inclusão em pauta

  • 28/11/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 28/11/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 28/11/2016 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 15/09/2016 00:00

    Publicação

  • 14/09/2016 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 14/09/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 14/09/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 14/09/2016 00:00

    Publicação

  • 14/09/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/09/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 13/09/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 13/09/2016 00:00

    Mero expediente

  • 06/09/2016 00:00

    Reativação

  • 05/09/2016 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 05/09/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 04/08/2016 00:00

    Publicação

  • 03/08/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/08/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 02/08/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 02/08/2016 00:00

    Mero expediente

  • 01/05/2016 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 01/05/2016 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 07/04/2016 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 07/04/2016 00:00

    Publicação

  • 06/04/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 06/04/2016 00:00

    Recebido do SECOMGE pela Secretaria de Câmara

  • 06/04/2016 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara

  • 06/04/2016 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

  • 06/04/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

  • 06/04/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/04/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 05/04/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 05/04/2016 00:00

    Mero expediente

  • 31/03/2016 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 31/03/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 31/03/2016 00:00

    Recebido do SECOMGE pela Secretaria de Câmara

  • 31/03/2016 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara

  • 31/03/2016 00:00

    Publicação

  • 30/03/2016 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

  • 30/03/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

  • 30/03/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/03/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 29/03/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 29/03/2016 00:00

    Mero expediente

  • 18/03/2016 00:00

    Publicação

  • 16/03/2016 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 16/03/2016 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 16/03/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 16/03/2016 00:00

    Redistribuição por Prevenção ao Magistrado

  • 15/03/2016 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

  • 14/03/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

  • 14/03/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 14/03/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/03/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 11/03/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 11/03/2016 00:00

    Incompetência

  • 25/02/2016 00:00

    Publicação

  • 23/02/2016 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 23/02/2016 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 23/02/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 23/02/2016 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 05/07/2007 10:10

    Baixa Definitiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2007

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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