29/01/2025 17:20

Conclusos para despacho
06/11/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0501456-29.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Joao Ramos De Souza Advogado: Antonio Jose Dos Santos (OAB:BA6691) Advogado: Vitor Silveira Dos Santos (OAB:BA45478) Advogado: Barbara Costa Dos Santos (OAB:BA25270) Advogado: Patricia Oliveira De Franca (OAB:BA63138) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501456-29.2019.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI AUTOR: JOAO RAMOS DE SOUZA Advogado(s): ANTONIO JOSE DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB:BA6691), VITOR SILVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA45478), BARBARA COSTA DOS SANTOS (OAB:BA25270), PATRICIA OLIVEIRA DE FRANCA (OAB:BA63138) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Defiro o pedido retro de habilitação dos procuradores nos autos.

Intime-se os procuradores do requerente para conhecimento do retorno dos autos da presente Ação à esta Vara de Fazenda Pública para providências necessárias, no devido prazo de lei.

Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.

CAMAÇARI/BA, 21 de outubro de 2024.

CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito
22/10/2024 10:22

Expedição de despacho.
21/10/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:18

Conclusos para decisão
31/01/2024 15:18

Processo Desarquivado
28/11/2023 14:41

Arquivado Provisoramente
22/11/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/05/2023 03:27

Decorrido prazo de JOAO RAMOS DE SOUZA em 27/10/2022 23:59.
29/10/2022 13:48

Publicado Intimação em 11/10/2022.
29/10/2022 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
10/10/2022 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2021 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/03/2021 23:13

Juntada de Certidão
30/12/2020 15:42

Decorrido prazo de JOAO RAMOS DE SOUZA em 23/07/2020 23:59:59.
24/09/2020 10:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/06/2020 23:59:59.
15/07/2020 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2020.
30/06/2020 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2020 05:10

Decorrido prazo de JOAO RAMOS DE SOUZA em 10/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 18:00

Juntada de Petição de apelação
18/05/2020 04:11

Publicado Sentença em 12/05/2020.
11/05/2020 11:30

Expedição de sentença via Sistema.
11/05/2020 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2020 10:24

Expedição de decisão via Sistema.
11/05/2020 10:24

Expedição de decisão via Sistema.
11/05/2020 10:24

Julgado procedente o pedido
17/02/2020 14:17

Conclusos para despacho
10/02/2020 11:47

Juntada de Petição de petição
09/02/2020 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2020 23:59:59.
11/12/2019 17:22

Juntada de Petição de contestação
11/12/2019 11:40

Juntada de Certidão
10/12/2019 13:05

Expedição de decisão via Sistema.
10/12/2019 10:36

Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2019 12:58

Juntada de Petição de petição
19/06/2019 08:09

Decorrido prazo de JOAO RAMOS DE SOUZA em 14/05/2019 23:59:59.
28/05/2019 01:15

Publicado Termo em 22/04/2019.
21/04/2019 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2019 16:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
16/04/2019 16:43

Conclusos para decisão
16/04/2019 16:38

Expedição de Certidão.
16/04/2019 16:31

Expedição de termo.
16/04/2019 16:29

Ato ordinatório praticado
01/04/2019 00:00

Publicação
25/03/2019 00:00

Incompetência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2019

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001791-68.2024.8.05.0014

Jadiane Meury Santana Andrade

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Milena Gila Fontes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/10/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 8003465-07.2023.8.05.0244

Carlos Emmanuel Barbosa dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Carlos Emmanuel Barbosa dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/12/2023 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0042288-96.2010.8.05.0001

Bruno de Oliveira Alves

Apvss Associacao de Protecao de Veiculo ...

Advogado: Aristoteles Araujo de Aguiar

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/05/2010 17:46

Exibir Processo

Processo nº 8000659-35.2017.8.05.0203

Municipio de Prado

Antonio Baia da Silva

Advogado: Gideao Rocha Barreto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/10/2017 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0501456-29.2019.8.05.0039

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Joao Ramos de Souza

Advogado: Barbara Costa dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/04/2021 13:46

Exibir Processo