TJBA - 0501456-29.2019.8.05.0039

03/08/2021 09:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/08/2021 09:47

Baixa Definitiva

03/08/2021 09:47

Transitado em Julgado em 03/08/2021

23/07/2021 10:57

Juntada de Certidão

16/06/2021 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2021 23:59.

01/06/2021 00:57

Decorrido prazo de JOAO RAMOS DE SOUZA em 31/05/2021 23:59.

25/05/2021 00:29

Decorrido prazo de JOAO RAMOS DE SOUZA em 24/05/2021 23:59.

30/04/2021 08:05

Publicado Ementa em 30/04/2021.

30/04/2021 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

29/04/2021 16:03

Juntada de Petição de petição incidental

28/04/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2021 09:28

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido

20/04/2021 19:56

Deliberado em sessão - julgado

08/04/2021 18:59

Incluído em pauta para 20/04/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

07/04/2021 22:21

Solicitado dia de julgamento

07/04/2021 09:41

Conclusos #Não preenchido#

07/04/2021 09:40

Expedição de Certidão.

06/04/2021 15:49

Expedição de Certidão.

06/04/2021 13:46

Recebidos os autos

06/04/2021 13:46

Distribuído por sorteio