TJBA - 0507910-08.2020.8.05.0001
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0507910-08.2020.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Rafael Damasceno Cruz Reu: Francisco Ferreira De Souza Advogado: Kenoel Viana Cerqueira (OAB:BA16586) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Auditoria de Justiça Militar Comarca de Salvador Avenida Dendezeiros, 187, Bonfim, Salvador - BA.
CEP: 40.415-006 E-mail: [email protected] Tel.:(71) 3312-9269 ATO ORDINATÓRIO Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0507910-08.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA Advogado(s): KENOEL VIANA CERQUEIRA registrado(a) civilmente como KENOEL VIANA CERQUEIRA (OAB:BA16586) Considerando o Provimento nº CGJ-06/2016-GSEC e Portaria VAM nº 02/2012, deste Juízo, faço vista a Defesa, para fins do art. 428 do CPPM, no prazo legal.
Salvador (BA), 22 de outubro de 2024.
DANIEL DE JESUS SILVA Auxiliar Judiciário -
12/09/2022 22:38
Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.
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12/09/2022 22:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
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09/08/2022 09:46
Juntada de Petição de petição
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08/08/2022 15:26
Juntada de Petição de petição
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08/08/2022 11:26
Comunicação eletrônica
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08/08/2022 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
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07/08/2022 17:39
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2022 17:39
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2022 00:00
Remetido ao PJE
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20/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
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13/06/2022 00:00
Petição
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30/05/2022 00:00
Documento
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10/03/2022 00:00
Documento
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10/03/2022 00:00
Expedição de Carta
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10/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
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16/09/2021 00:00
Documento
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16/09/2021 00:00
Petição
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16/09/2021 00:00
Expedição de Mandado
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18/02/2021 00:00
Expedição de Ofício
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18/02/2021 00:00
Expedição de Ofício
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21/08/2020 00:00
Denúncia
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20/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
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20/08/2020 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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