26/06/2025 11:46

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:17

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:32

Juntada de Certidão
09/11/2024 17:55

Decorrido prazo de TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
06/11/2024 03:12

Publicado Despacho em 24/10/2024.
06/11/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
31/10/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA DESPACHO 8003525-59.2024.8.05.0271 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Valença Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Tiago Oliveira Dos Santos Advogado: Marcelo Miranda (OAB:BA39116) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8003525-59.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): MARCELO MIRANDA (OAB:BA39116) DESPACHO Nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal, considerando a inexistência de preliminares ou causas que justifiquem a absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia e determino a continuidade da instrução processual.

Designo o dia 04/03/2026 às 09:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Na referida audiência, proceder-se-á à oitiva das vítimas e das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como, ao final, ao interrogatório do réu, nos termos dos artigos 400 e 401 do CPP.

A oitiva das testemunhas e das partes que se encontrem em outras Comarcas deverá ser realizada, preferencialmente, de forma presencial, observando-se o disposto no art. 217 do CPP, que permite a realização de atos processuais por videoconferência em caso de impossibilidade.

Intimações e requisições necessárias, inclusive via e-mail ou telefone, conforme o art. 201, §2º do CPP.

Cumpra-se, servindo este despacho como mandado de intimação.

Valença/BA, data da assinatura eletrônica.

Diogo Souza Costa Juiz de Direito Substituto Luis Henrique dos Santos de Jesus Acadêmico de Direito
22/10/2024 13:57

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/03/2026 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
22/10/2024 13:56

Expedição de despacho.
22/10/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 17:44

Conclusos para despacho
13/10/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 19:49

Expedição de ato ordinatório.
23/09/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
15/08/2024 20:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
07/08/2024 17:38

Expedição de Mandado.
07/08/2024 17:37

Expedição de decisão.
05/08/2024 23:22

Recebida a denúncia contra TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *59.***.*38-85 (REU)
25/07/2024 15:16

Conclusos para decisão
23/07/2024 18:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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