25/07/2025 01:27

Mandado devolvido Positivamente
01/06/2025 10:30

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:32

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:25

Juntada de Petição de ciência da sentença_ sem recurso
12/02/2025 17:44

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 17:29

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
12/02/2025 13:35

Expedição de intimação.
12/02/2025 13:17

Expedição de intimação.
12/02/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:24

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 12:42

Conclusos para julgamento
11/02/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 04:09

Decorrido prazo de IGOR AUGUSTO FONSECA PINTO em 24/01/2025 06:00.
06/02/2025 04:09

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA CRAVO em 24/01/2025 06:00.
06/02/2025 04:09

Decorrido prazo de ANDREI RODRIGUES DOS SANTOS em 24/01/2025 06:00.
06/02/2025 00:59

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PINTO em 24/01/2025 06:00.
03/02/2025 12:12

Juntada de Ofício
03/02/2025 02:09

Publicado Intimação em 21/01/2025.
03/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
24/01/2025 01:19

Mandado devolvido Positivamente
23/01/2025 11:02

Mandado devolvido Positivamente
23/01/2025 11:02

Mandado devolvido Positivamente
20/01/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 10:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
17/01/2025 16:59

Expedição de intimação.
17/01/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 15:41

Expedição de Ofício.
17/01/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:24

Expedição de intimação.
17/01/2025 15:04

Expedição de intimação.
17/01/2025 14:26

Expedição de intimação.
17/01/2025 14:16

Juntada de Acórdão
09/01/2025 12:50

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/02/2025 10:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
09/01/2025 09:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/12/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 17:07

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 15:57

Expedição de intimação.
29/11/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 09:12

Juntada de Petição de substabelecimento
24/11/2024 21:22

Decorrido prazo de IGOR AUGUSTO FONSECA PINTO em 18/11/2024 23:59.
23/11/2024 21:33

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PINTO em 18/11/2024 23:59.
23/11/2024 21:33

Decorrido prazo de ANDREI RODRIGUES DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
23/11/2024 16:57

Publicado Intimação em 06/11/2024.
23/11/2024 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
23/11/2024 16:56

Publicado Intimação em 06/11/2024.
23/11/2024 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
23/11/2024 16:55

Publicado Intimação em 06/11/2024.
23/11/2024 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
18/11/2024 15:13

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp
04/11/2024 22:58

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 22:28

Juntada de Ofício
04/11/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:16

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:13

Juntada de Certidão
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8008403-86.2023.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Alagoinhas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Naiane Santos Silva Reu: Roberval Lima Dos Santos Junior Advogado: Carlos Augusto Pinto (OAB:BA5609) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE ALAGOINHAS - BA Processo n. 8008403-86.2023.8.05.0004 D E S P A C H O

Vistos.

A Autoridade Policial comunica a prisão de ROBERVAL LIMA DOS SANTOS, em cumprimento à Decisão proferida por este Juízo em ID 466708921.

Nos termos do art. 310, do CPP, com os contornos lhe atribuídos pelo STF nos autos da Reclamação 29.303/RJ, DESIGNA-SE audiência de custódia para o dia 23/10/2024, às 11:30 horas.

Na referida assentada, serão analisados os requerimentos da Defesa ( ID 469924006) e do Ministério Público ( ID 470136853).

REQUISITE-SE o custodiado e INTIME-SE o causídico constituído.

Da mesma forma, NOTIFIQUE-SE o Ministério Público.

Cumpra-se.

Atribui-se ao presente força de Mandado/Ofício.

Alagoinhas, 22 de outubro de 2024.

LUCIANO RIBEIRO GUIMARÃES FILHO JUIZ DE DIREITO
25/10/2024 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
24/10/2024 08:41

Expedição de intimação.
23/10/2024 14:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
23/10/2024 14:39

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
23/10/2024 12:15

Conclusos para decisão
23/10/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:57

Juntada de Certidão
22/10/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 12:10

Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 23/10/2024 11:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
22/10/2024 12:09

Expedição de intimação.
22/10/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:30

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:24

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
21/10/2024 10:43

Expedição de intimação.
21/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:26

Juntada de Ofício
21/10/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 16:42

Juntada de mandado de prisão - bnmp
03/10/2024 10:33

Decretada a prisão preventiva de ROBERVAL LIMA DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *18.***.*75-92 (REU).
02/10/2024 14:08

Conclusos para decisão
02/10/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:40

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:42

Conclusos para decisão
01/10/2024 15:07

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
30/09/2024 17:07

Expedição de intimação.
30/09/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:05

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:10

Conclusos para despacho
10/05/2024 13:40

Juntada de Petição de 8008403_86.2023.8.05.0004_Endereço não encontrado
08/05/2024 15:20

Expedição de intimação.
08/05/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 01:42

Mandado devolvido Negativamente
14/09/2023 13:31

Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO
13/09/2023 11:07

Juntada de Certidão
13/09/2023 11:06

Expedição de intimação.
13/09/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:02

Expedição de citação.
12/09/2023 18:44

Recebida a denúncia contra ROBERVAL LIMA DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *18.***.*75-92 (REU)
12/09/2023 15:31

Conclusos para decisão
12/09/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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