28/08/2025 01:13

Decorrido prazo de TANIA BORGES MACHADO em 12/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 21/07/2025.
22/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO 1ª Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Interditos e Ausentes Fórum Dr.

Osório Borges de Menezes, BR. 367, KM 57, Cambolo - CEP 45810-000 - Fone: (73) 3162-5500 ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 0005397-97.2006.8.05.0201 Classe Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para manifeste seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Eu, MARIA EDUARDA CARVALHO SOUZA, Estagiária da Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Interditos e Ausentes, digitei. Porto Seguro, 22 de outubro de 2024.

Assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06Dayane Daneu Carillo ÁvilaDiretora de Secretaria
14/07/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:42

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES.

ORFÃOS INTERD.

E AUSENTES - PORTO SEGURO DESPACHO 0005397-97.2006.8.05.0201 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Tania Borges Machado Advogado: Alfredo Marques Branco Neto (OAB:BA500-B) Terceiro Interessado: Alfredo Marques Branco Neto Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro Vara de Família Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Processo: 0005397-97.2006.8.05.0201 Intime-se a requerente para esclarecer se todos os herdeiros figurarão como interessados, em nome próprio, e se for o caso, EMENDAR A INICIAL, fazendo-lhes constar como requerentes, nos moldes do art 319, II do CPC, no prazo de 15 dias.

No mesmo prazo, especifique quem é a parte a qual se informa o falecimento no ID. 132918297, juntando a certidão de óbito e promovendo a habilitação dos eventuais sucessores por representação, se for o caso.

Publique-se.

PORTO SEGURO, 12 de julho de 2024 Rafael Siqueira Montoro Juiz de Direito Assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006
22/10/2024 17:24

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 12:39

Conclusos para despacho
22/01/2024 11:48

Juntada de Petição de comunicações
30/12/2023 17:57

Publicado Despacho em 13/12/2023.
30/12/2023 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
12/12/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 23:51

Decorrido prazo de TANIA BORGES MACHADO em 28/09/2023 23:59.
17/10/2023 19:09

Publicado Despacho em 04/09/2023.
17/10/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/09/2023 08:42

Conclusos para despacho
06/09/2023 17:35

Juntada de Petição de comunicações
01/09/2023 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 10:47

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
17/05/2023 10:54

Classe retificada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para INVENTÁRIO (39)
07/03/2023 12:24

Conclusos para decisão
07/03/2023 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2023 12:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
01/11/2022 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 08:09

Declarada incompetência
25/08/2022 16:24

Conclusos para despacho
25/07/2022 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 02:24

Decorrido prazo de TANIA BORGES MACHADO em 14/03/2022 23:59.
11/03/2022 20:27

Publicado Despacho em 04/03/2022.
11/03/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
03/03/2022 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 11:39

Conclusos para despacho
31/08/2021 11:48

Juntada de Petição de comunicações
26/08/2021 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 13:07

Conclusos para despacho
07/06/2021 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2021 09:54

Juntada de Outros documentos
06/05/2021 15:11

Juntada de Petição de comunicações
03/05/2021 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2021 13:55

Expedição de Carta.
24/04/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 10:02

Conclusos para julgamento
18/10/2020 04:45

Publicado Despacho em 28/08/2020.
27/08/2020 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2020 14:22

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 16:29

Conclusos para despacho
16/09/2019 20:39

Devolvidos os autos
09/08/2019 00:00

Recebimento
29/11/2012 00:00

Entrega em carga/vista
21/11/2012 00:00

Remessa
19/11/2012 00:00

Mero expediente
18/09/2012 00:00

Conclusão
17/09/2012 00:00

Conclusão
17/09/2012 00:00

Petição
11/09/2012 00:00

Remessa
10/09/2012 00:00

Remessa
10/09/2012 00:00

Protocolo de Petição
04/09/2012 00:00

Remessa
03/09/2012 00:00

Remessa
27/08/2012 00:00

Documento
14/08/2012 00:00

Remessa
03/08/2012 00:00

Remessa
02/08/2012 00:00

Remessa
26/07/2012 00:00

Protocolo de Petição
05/07/2012 00:00

Remessa
04/07/2012 00:00

Remessa
03/07/2012 00:00

Remessa
29/06/2012 00:00

Remessa
28/06/2012 00:00

Mero expediente
26/06/2012 00:00

Remessa
25/05/2012 00:00

Conclusão
22/05/2012 00:00

Conclusão
22/05/2012 00:00

Petição
16/05/2012 00:00

Remessa
16/05/2012 00:00

Protocolo de Petição
07/05/2012 00:00

Remessa
16/03/2012 00:00

Remessa
17/01/2012 00:00

Remessa
14/10/2011 00:00

Remessa
27/04/2011 00:00

Petição
26/04/2011 00:00

Remessa
26/04/2011 00:00

Protocolo de Petição
17/01/2011 00:00

Remessa
17/01/2011 00:00

Remessa
28/01/2010 00:00

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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