19/06/2025 04:56

Decorrido prazo de ALMIRO ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:25

Decorrido prazo de ALMIRO ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO em 10/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:32

Decorrido prazo de ALMIRO ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO em 10/06/2025 23:59.
25/05/2025 03:16

Publicado Certidão em 26/05/2025.
25/05/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 11:55

Juntada de informação
20/05/2025 11:54

Juntada de informação
20/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501459354
20/11/2024 02:54

Decorrido prazo de ALMIRO ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ATO ORDINATÓRIO 0000012-37.2003.8.05.0020 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Barra Do Choça Reu: Almiro Antônio Dos Santos Filho Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo (OAB:BA12837) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111 , Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000012-37.2003.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Dano] Polo Ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: REU: ALMIRO ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 Uma vez constatada a existência de Processos parados há mais de 100 (cem) dias no âmbito desta Comarca, conforme relatório do Exaudi, haja vista o tempo decorrido desde a última determinação deste Juízo, INTIMEM-SE as partes para que procedam à manifestação do quanto necessário ao prosseguimento do feito.

Barra do Choça/BA, 22 de outubro de 2024 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006
22/10/2024 10:28

Expedição de ato ordinatório.
22/10/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.
12/06/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
05/06/2023 10:28

Juntada de Petição de outros documentos
02/06/2023 10:14

Comunicação eletrônica
02/06/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
11/06/2019 15:57

CONCLUSÃO
30/09/2015 08:19

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
23/07/2014 18:00

PETIÇÃO
23/07/2014 13:52

RECEBIMENTO
24/01/2014 14:49

ENTREGA EM CARGAVISTA
24/01/2014 14:49

ENTREGA EM CARGAVISTA
02/08/2010 15:11

CONCLUSÃO
26/07/2010 16:32

REMESSA
15/07/2010 17:22

DOCUMENTO
09/03/2010 14:00

AUDIÊNCIA
24/02/2010 17:02

REMESSA
24/02/2010 12:50

RECEBIMENTO
15/01/2010 10:58

CONCLUSÃO
10/12/2009 16:09

REMESSA
30/09/2009 15:57

AUDIÊNCIA
24/09/2009 15:31

REMESSA
01/07/2009 16:07

AUDIÊNCIA
21/05/2009 16:26

REMESSA
07/05/2009 13:21

AUDIÊNCIA
02/03/2009 14:20

AUDIÊNCIA
27/02/2009 14:40

REMESSA
17/11/2008 13:14

AUDIÊNCIA
11/11/2008 15:25

REMESSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2003

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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