23/07/2025 10:55

Expedição de intimação.
23/07/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 10:40

Expedição de intimação.
07/07/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 10:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/07/2025 13:32

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:45

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/02/2025 20:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 06/02/2025 23:59.
24/02/2025 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 06/02/2025 23:59.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000322-40.2010.8.05.0265 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ubatã Requerente: Érica De Jesus Santos Advogado: Paulo Cabral Tavares (OAB:BA6498) Requerido: Municipio De Ubata Procurador: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Procurador: Clemilson Lima Ribeiro Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UBATÃ (BA) End.: Praça Presid.

Vargas, s/n, Centro, Ubatã (BA), CEP 45.550-000, 73-3245-1363, 3245-1157 CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS Ubatã (BA), 18 de outubro de 2024.

Of.-CÍV-nº 651/2024.

Ref.

Requisição de Pequeno Valor (RPV) – Prazo de 2 (dois) meses 1.

Processo nº 0000322-40.2010.8.05.0265 (processo eletrônico PJe) 2.

Parte Credora: ÉRICA DE JESUS SANTOS 2.1 CPF/CNPJ: *05.***.*01-10 3.Ente Devedor: MUNICÍPIO DE UBATÃ 4.

Valor Requisitado: 1.842,38 5.

Conta Judicial para depósito: (depósito judicial) Senhor Prefeito, Considerando o quanto disposto no ar. 535, § 3º, inciso II, do NCPC, e em vista do atendimento de todas as formalidades exigidas pela Resolução nº 115 do CNJ e Instrução Normativa nº 01/2016-TJBA, REQUISITO a V.

Exª o pagamento da quantia indicada no item 4, em benefício da parte credora acima identificada, decorrente do procedimento de execução indicado no item 1, no valor de R$-1.842,38 (um mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos), e que deverá ser cumprido integralmente no prazo máximo de 2 (dois) meses, sob pena de sequestro.

Atente-se para o fato de que o depósito do valor ora requisitado deverá ser dar na conta judicial apontada no item 5, de tudo se comprovando nos autos.

Na oportunidade, apresento protestos de estima e consideração.

Carlos Eduardo da Silva Camillo Juiz de Direito _______________________________ Exm°(ª).

Sr(ª).

Vinícius do Vale de Souza Ubatã(BA)
22/10/2024 08:36

Expedição de intimação.
21/10/2024 20:25

Expedição de intimação.
21/10/2024 20:25

Expedição de Ofício.
23/12/2023 16:54

Publicado Intimação em 07/12/2023.
23/12/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
23/12/2023 16:53

Publicado Intimação em 07/12/2023.
23/12/2023 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
06/12/2023 15:22

Expedição de intimação.
06/12/2023 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 15:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/12/2023 15:14

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:45

Expedição de intimação.
30/11/2023 14:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/11/2023 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/11/2023 09:22

Conclusos para despacho
30/11/2023 09:21

Juntada de Certidão
01/04/2022 07:30

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATA em 29/03/2022 23:59.
11/02/2022 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2022 13:56

Juntada de Petição de diligência
01/02/2022 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2022 09:25

Expedição de intimação.
04/11/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 12:13

Conclusos para despacho
12/09/2019 20:50

Devolvidos os autos
12/08/2019 08:33

PETIÇÃO
09/08/2019 14:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
09/08/2019 14:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
09/08/2019 11:55

RECEBIMENTO
01/08/2019 09:14

ENTREGA EM CARGAVISTA
30/07/2019 09:16

MERO EXPEDIENTE
07/02/2019 14:09

RECEBIMENTO
20/07/2018 13:19

REMESSA
05/04/2018 13:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
05/04/2018 11:41

RECEBIMENTO
02/04/2018 11:42

ENTREGA EM CARGAVISTA
08/02/2018 11:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
08/02/2018 09:28

RECEBIMENTO
28/11/2017 09:17

ENTREGA EM CARGAVISTA
28/11/2017 08:56

RECEBIMENTO
10/11/2017 21:18

PROCEDÊNCIA
22/08/2014 12:41

ENTREGA EM CARGAVISTA
29/08/2012 09:48

CONCLUSÃO
10/08/2012 12:31

APENSAMENTO
25/04/2012 08:29

CONCLUSÃO
14/07/2010 10:48

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2010

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

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